Câmara Municipal de Campo Grande aprova projeto que garante insumos para mães atípicas

Mães atípicas em Campo Grande: Câmara aprova projeto para garantir insumos essenciais

A Câmara Municipal de Campo Grande deu um importante passo para atender mães atípicas — mulheres com filhos que possuem deficiências ou transtornos que demandam cuidados específicos, como paralisia cerebral e autismo. Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 11.796/2025, de autoria dos vereadores Luíza Ribeiro (PT), Marquinhos Trad (PDT) e Ronilço Guerreiro (Podemos), que obriga a Prefeitura a cumprir ordens judiciais relacionadas à compra de insumos indispensáveis, como fraldas, medicamentos e suplementos alimentares.

A novidade é que, em vez de realizar licitações, a Prefeitura deverá depositar diretamente na conta das mães valores de até R$ 12.500 para que elas possam adquirir esses itens, conforme já previsto em lei federal.

Realidade de desafios

Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades devido a atrasos e entraves no processo de licitação. Mesmo com decisões judiciais favoráveis, há relatos de descumprimento por parte da administração municipal, deixando mães e crianças sem os materiais necessários.

“Esse projeto é uma tentativa de garantir que a Prefeitura cumpra as decisões judiciais sem atrasos. É inaceitável que vidas fiquem em risco devido a problemas burocráticos”, destacou a vereadora Luíza Ribeiro, uma das autoras do projeto.

Próximo passo

O projeto ainda precisa da sanção da Prefeitura, que pode vetá-lo. Caso isso aconteça, o veto retornará para a Câmara, que poderá derrubá-lo e obrigar a execução da lei.

Enquanto isso, mães atípicas aguardam ansiosas por soluções que aliviem os desafios diários. A medida visa reduzir o sofrimento e dar autonomia às famílias para atender as necessidades especiais de seus filhos.

A Blink102 segue acompanhando o desenrolar dessa iniciativa e trará mais informações em breve.

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