ANP atualiza regras para comercialização de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no Brasil. A nova Resolução ANP nº 1.006/2026 estabelece critérios de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável utilizado nos setores veicular, residencial, comercial e industrial.

O biometano é produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos e pode ser utilizado como alternativa aos combustíveis fósseis. Com a nova regulamentação, a ANP consolida em uma única norma as regras de especificação e controle da qualidade do produto, substituindo resoluções anteriores.

Entre as mudanças está a possibilidade de mistura do biometano com o gás natural, inclusive com injeção nas redes de transporte e distribuição, desde que o produto final atenda aos padrões de qualidade estabelecidos pela agência.

A resolução também atualiza métodos de análise e procedimentos de controle da qualidade e amplia a flexibilidade regulatória em situações específicas. Segundo a ANP, as medidas acompanham a evolução do mercado e contribuem para aumentar a segurança operacional.

A atualização ocorre em meio ao crescimento do mercado brasileiro de biometano. Em 2025, a produção nacional aumentou 75%, passando de 606,6 mil para 1,06 milhão de metros cúbicos por dia, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás).

Com as novas regras, a expectativa é ampliar a utilização do combustível renovável e dar mais segurança para produtores, distribuidores e consumidores envolvidos na cadeia do biometano.