Conta de luz mais barata: Aneel aprova devolução de R$ 5,5 bilhões

A conta de luz mais barata deve começar a beneficiar consumidores de parte do país após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão aprovou a devolução de R$ 5,5 bilhões para distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.

A redução na tarifa ocorrerá de forma gradual, durante os próximos reajustes tarifários das concessionárias de energia elétrica.

Segundo a Aneel, a medida busca diminuir os custos da energia em regiões onde a geração e a distribuição costumam ser mais caras, principalmente em áreas isoladas.

A conta de luz mais barata será viabilizada após mudanças no encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia.

Antes, o pagamento era feito em parcelas mensais. Com a nova regra aprovada no ano passado, as empresas puderam quitar o valor anual antecipadamente com desconto de 50%.

Em contrapartida, os recursos arrecadados deverão ser usados para reduzir as tarifas de energia nas áreas atendidas pela Sudam e Sudene.

Quais estados terão desconto na conta de luz

A medida beneficia consumidores atendidos por distribuidoras localizadas em:

Estados das regiões Norte e Nordeste;

Mato Grosso;

Partes de Minas Gerais;

Partes do Espírito Santo incluídas nas áreas da Sudam e Sudene.

Segundo a Aneel, essas localidades possuem custos maiores para manter o fornecimento de energia, especialmente em regiões que ainda dependem de usinas movidas a diesel.

Quanto a conta de luz pode ficar mais barata

A Aneel definiu percentuais médios de redução conforme o valor arrecadado com o pagamento antecipado do encargo.

Os descontos previstos são:

R$ 4,5 bilhões arrecadados: redução média de 5,81%;

R$ 5 bilhões arrecadados: redução média de 5,16%;

R$ 5,5 bilhões arrecadados: redução média de 4,51%.

O percentual final poderá variar de acordo com cada distribuidora e região atendida.

A redução não será aplicada de forma simultânea em todos os estados. O desconto será incluído nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras de energia.

De acordo com a Aneel, o percentual definitivo será conhecido após a conclusão das análises tarifárias. O último reajuste previsto nesse grupo deve ocorrer no início de dezembro, com a Equatorial Piauí.