Trabalho temporário: entrevista com a advogada Soraya Clementino

Hoje, o Café com Blink teve a presença de Soraya Clementino. Ela é advogada e entende muito sobre Direito Trabalhista. Eles tiveram uma conversa importante sobre como está aumentando a contratação de trabalho temporário no Brasil.

Segundo ela, esse tipo de contratação tem ganhado espaço por trazer agilidade nos negócios, especialmente em momentos de instabilidade econômica e picos de consumo. Soraya destacou que, quando feito dentro da legalidade, o trabalho temporário é seguro e vantajoso tanto para empresas quanto para os trabalhadores.

Ela explicou que as empresas só podem contratar temporários em duas situações: substituição de mão de obra por tempo determinado (como licença-maternidade, por exemplo) ou aumento excepcional de demanda. E essa contratação deve ser feita por meio de empresas registradas no Ministério do Trabalho, especializadas em intermediar mão de obra.

Soraya também reforçou que os trabalho temporário no Brasil têm os mesmos direitos dos demais funcionários: salário equivalente, jornada igual, descanso semanal, FGTS, INSS e benefícios garantidos. A diferença é que a empresa contratante não precisa arcar com o aviso prévio nem com a multa de 40% sobre o FGTS ao término do contrato.

Além disso, o contrato temporário pode durar até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias se houver justificativa plausível. A advogada fez questão de lembrar: se a empresa ultrapassar esse limite de tempo, o contrato passa a ser considerado como prazo indeterminado, com todos os encargos de uma contratação formal.

Para quem está procurando uma vaga fixa, ela diz que o trabalho temporário no Brasil é uma excelente porta de entrada, já que pode levar à efetivação — o que acontece com frequência em empresas do comércio e da indústria.

Quer saber mais?
A entrevista completa está disponível no YouTube da BlinkFM!