Brasil proíbe uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene

Brasil proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes laboratoriais para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A norma, assinada no Palácio do Planalto, estabelece que os órgãos sanitários terão até dois anos para implantar um plano de ação com métodos alternativos reconhecidos internacionalmente, além de prever fiscalização rigorosa e penalidades para quem descumprir as regras.

A legislação representa um avanço no combate a práticas consideradas cruéis e ultrapassadas, alinhando o Brasil a países que já adotam métodos éticos na indústria cosmética. Produtos desenvolvidos antes da vigência da lei poderão continuar sendo vendidos, mas fica proibido rotulá-los como “não testados em animais” caso tenham sido baseados em dados de experimentação animal.

Durante a cerimônia, o presidente Lula afirmou que a nova lei demonstra respeito à “soberania animal” e compromisso do país com formas mais éticas de produção. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que a medida coloca o Brasil em sintonia com padrões internacionais e representa um avanço na proteção da vida.

Com a sanção, o Brasil reforça seu compromisso com práticas industriais responsáveis e sustentáveis, eliminando o uso de animais em testes para cosméticos e produtos de higiene pessoal.