Procon-MS alerta para variação de preços e direitos do consumidor na compra de material escolar

Compras de material escolar exigem atenção do consumidor e planejamento, alerta Procon-MS

Com a chegada do início do ano letivo e a soma de despesas como IPTU, IPVA e mensalidades escolares, a compra de material escolar se torna um dos principais desafios para o orçamento das famílias. O tema foi destaque no programa Café com Blink, que recebeu a superintendente do Procon de Mato Grosso do Sul, Patrícia Mara da Silva, para orientar os consumidores sobre direitos, economia e cuidados na hora das compras.

Segundo Patrícia, a principal ferramenta do consumidor é a pesquisa de preços. Levantamento realizado pelo Procon no fim de 2025 apontou variações superiores a 300% em itens básicos, como canetas, apontadores e cadernos. A diferença, muitas vezes, está relacionada a marcas licenciadas e produtos com personagens, cujo custo de marketing acaba embutido no preço.

A superintendente reforçou que tanto compras presenciais quanto online são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor. No ambiente digital, porém, é preciso atenção redobrada a ofertas com senso de urgência, falta de informações claras, ausência de CNPJ e canais de contato, fatores que aumentam o risco de golpes. A orientação é sempre guardar comprovantes, prints e exigir transparência do fornecedor.

Em relação às listas de material escolar, Patrícia explicou que as escolas são obrigadas a fornecer a lista detalhada e esclarecer o uso de cada item. Materiais de uso coletivo ou de manutenção da escola não podem ser repassados aos pais, assim como a imposição de marcas específicas ou de locais obrigatórios para compra, o que configura prática abusiva.

Outro ponto destacado foi a importância de envolver as crianças no processo de compra, como forma de educação financeira, ajudando a compreender escolhas, limites de orçamento e cuidados com os materiais ao longo do ano.

Caso o consumidor se sinta lesado, denúncias podem ser registradas presencialmente, pelo site www.procon.ms.gov.br ou pelo telefone 151, que funciona como canal direto de orientação e atendimento.

O Procon-MS segue fiscalizando e reforça que informação, planejamento e comparação de preços são fundamentais para garantir economia e respeito aos direitos do consumidor neste período de volta às aulas.

Confira a entrevista completa: