Lula enviará projeto de lei para regular atuação das big techs após denúncia do influenciador digital Felca

Após denúncia de Felca, Lula enviará PL para regular atuação de big techs, diz ministro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei para regular a atuação das grandes empresas de tecnologia no Brasil, informou nesta terça-feira (12) o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi, na Bahia.

A ação ocorre após o influenciador digital Felca divulgar vídeos denunciando a adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Segundo Costa, “regular as redes sociais é questão de segurança”.

O ministro ressaltou que a liberdade de expressão não deve servir de desculpa para práticas criminosas e destacou que a denúncia de Felca evidencia um problema global, reforçando a necessidade de atenção de pais e responsáveis ao acesso de menores às plataformas digitais.

“Nos próximos dias, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para regular a atuação dessas empresas. O governo brasileiro defende a regulamentação e fiscalização dessas empresas, que acumulam lucros bilionários, muitas vezes às custas da integridade física e psicológica das pessoas”, afirmou Costa.

O vídeo de Felca viralizou e já mobiliza a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar as denúncias. Segundo o ministro, é preciso punir não apenas quem publica conteúdos nocivos, mas também quem viabiliza sua disseminação.

Vídeo de Felca completo: