Alimentos essenciais terão tarifa zerada; confira os detalhes da nova medida

Governo anuncia tarifa zero para produtos alimentícios essenciais: saiba como isso pode afetar os preços

O governo federal revelou uma medida importante para reduzir os preços dos alimentos: a isenção do imposto de importação de nove produtos alimentícios essenciais. O objetivo dessa ação é aliviar o custo dos alimentos para os consumidores e contribuir para o equilíbrio da economia doméstica.

Entre os produtos que terão a tarifa zerada estão itens bastante consumidos, como azeite, café e milho. A medida também inclui:

Azeite (atualmente com tarifa de 9%)

Milho (atualmente com tarifa de 7,2%)

Óleo de girassol (atualmente com tarifa de até 9%)

Sardinha (atualmente com tarifa de 32%)

Biscoitos (atualmente com tarifa de 16,2%)

Massas alimentícias (atualmente com tarifa de 14,4%)

Café (atualmente com tarifa de 9%)

Carnes (atualmente com tarifa de até 10,8%)

Açúcar (atualmente com tarifa de até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas. Essas mudanças entrarão em vigor após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), prevista para acontecer nos próximos dias.

Medidas complementares para fortalecer o setor agrícola

O governo também anunciou uma série de iniciativas para apoiar a produção nacional. A prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra busca incentivar os produtores rurais a abastecerem o mercado interno. Isso inclui a priorização de culturas de inverno, como o óleo de canola e o óleo de girassol, essenciais para a produção de óleos vegetais.

Outro ponto importante é o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será responsável por formar estoques reguladores após a queda nos preços dos alimentos. Recentemente, a Conab solicitou um investimento de R$ 737 milhões para repor os estoques que foram diminuídos nos últimos anos.

Mudanças no sistema de inspeção de produtos alimentícios

O governo também está ampliando o alcance do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que agora será vinculado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essa alteração permitirá que os estados e municípios realizem inspeções sanitárias, o que facilita a comercialização de produtos como leite, mel e ovos em todo o território nacional.

A medida visa aumentar o número de registros no Sisbi, com a meta de expandir de 1.550 para 3.000 municípios, permitindo que mais produtores familiares tenham acesso ao mercado brasileiro.