Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais a partir de dezembro

A Austrália dará início, no dia 10 de dezembro, a uma das legislações mais rígidas do mundo para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A nova lei determina que empresas de redes sociais adotem medidas efetivas para impedir que menores de 16 anos criem ou mantenham contas nas plataformas.

Serão afetados serviços como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, YouTube e outras redes populares. O governo afirma que a regra responde ao aumento de riscos à saúde mental de jovens expostos a conteúdo nocivo, cyberbullying, assédio, pressões estéticas e até casos de exploração sexual.

Como vai funcionar a nova regra

As plataformas deverão utilizar tecnologias de verificação de idade, incluindo:

conferência de documentos oficiais;

reconhecimento facial ou de voz;

análise de comportamento online.

Quem descumprir a lei poderá ser multado em até 49,5 milhões de dólares australianos.

A Meta, dona do Facebook e Instagram, já anunciou que desativará contas identificadas como pertencentes a menores de 16 anos. Os usuários afetados terão 14 dias para baixar seus dados e poderão recuperar o acesso apenas ao completarem 16 anos. O Google, responsável pelo YouTube, afirmou que a aplicação da medida será “extremamente difícil” e teme efeitos indesejados, mas o governo australiano mantém a posição de que a norma é essencial para proteger os jovens.

Especialistas alertam: proibir não basta, é preciso educar

Para compreender os impactos psicológicos da medida, ouvimos a psicóloga infantil Emília Luna, que atende crianças e adolescentes. Ela destaca que a lei pode reduzir a exposição precoce a conteúdos prejudiciais. “As redes colocam jovens diante de questões para as quais não estão preparados, sexualização, bullying, críticas constantes, cobranças estéticas. Isso afeta profundamente a saúde mental”, explica.

Em contrapartida, Emília ressalta que muitos adolescentes podem tentar burlar o sistema, criando caminhos alternativos para acessar as redes. Por isso, o papel das famílias é decisivo. “Os pais precisam conversar abertamente, orientar sobre o que é saudável e o que não é, acompanhar o uso e oferecer alternativas como esportes, hobbies e atividades em família”.

A psicóloga também recomenda preparar os jovens próximos dos 16 anos para uma relação mais consciente com as redes quando atingirem a idade permitida.

Marco histórico na regulação digital

A decisão australiana é considerada um marco global e reacende o debate sobre segurança online e responsabilidade das plataformas. A medida reforça a ideia de que a proteção duradoura não depende apenas de leis, mas da construção de uma cultura digital responsável, envolvendo pais, educadores e toda a comunidade.