Testes oculares passam a adotar métodos sem uso de animais no Brasil

Nova resolução reconhece técnica com tecido produzido em laboratório e prevê substituição gradual da experimentação animal em ensino e pesquisa

O Brasil avançou mais uma etapa na redução do uso de animais em atividades científicas. Uma resolução publicada nesta segunda-feira (9) oficializou a adoção de métodos alternativos para testes que avaliam irritação e danos graves aos olhos, eliminando a necessidade de experimentos com animais vivos em atividades de ensino e pesquisa, sempre que a nova técnica for aplicável.

A norma autoriza o uso de um método baseado em tecido desenvolvido em laboratório, com características semelhantes às da córnea humana. A tecnologia já é utilizada em outros países e agora passa a ser reconhecida formalmente no país como alternativa válida aos testes tradicionais.

O texto estabelece um período de transição de até cinco anos para que, nos casos em que o método alternativo puder ser utilizado, a substituição dos testes com animais se torne obrigatória. A resolução, no entanto, não extingue completamente a experimentação animal, mantendo sua possibilidade em situações específicas.

A medida se soma a iniciativas recentes voltadas à proteção animal, como a proibição do uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Além de reforçar práticas mais éticas, a mudança busca alinhar o Brasil a padrões científicos internacionais e incentivar o uso de tecnologias mais modernas nos laboratórios.

A expectativa é que instituições de ensino e centros de pesquisa utilizem o prazo previsto para se adequar às novas exigências, ampliando gradualmente a adoção dos métodos alternativos.