‘X’ entrega documentos e pede ao STF desbloqueio da rede social

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil, afirmando ter cumprido todas as exigências que levaram à suspensão de seu funcionamento pelo STF.

A plataforma apresentou documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo procurações para a representação legal, comprovantes do pagamento de R$ 18 milhões em multas e o bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes na plataforma.

A suspensão da rede ocorreu no final de agosto, após ordem de Moraes devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e à falta de um representante legal no país. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF em votação unânime.

Não há prazo estipulado para que Moraes decida sobre o pedido de desbloqueio, podendo solicitar mais documentos antes de emitir uma decisão. O ministro também deve se pronunciar sobre a multa diária de R$ 5 milhões aplicada ao X devido a uma alegação de tentativa de burlar o bloqueio na semana passada, com o valor a ser efetivamente pago ainda indefinido.