G20 aprova taxação de super-ricos para combater desigualdade e financiar sustentabilidade

Na última cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, foi aprovada por consenso uma proposta para a tributação progressiva, com foco em indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto, conhecidos como “super-ricos”. A medida, destacada na carta final da reunião, propõe um esforço cooperativo entre os países para garantir que esses indivíduos sejam efetivamente tributados.

A declaração menciona que essa cooperação pode envolver o compartilhamento de melhores práticas fiscais, o debate sobre princípios tributários e a criação de mecanismos antievasão. O documento também sugere que a implementação dessa política seja discutida em fóruns internacionais, com o apoio de especialistas e organizações técnicas.

Uma das propostas discutidas no G20 Social, evento paralelo à cúpula, sugeriu a aplicação de uma taxa de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos. Estima-se que essa medida possa gerar US$ 250 bilhões anuais, com os recursos sendo direcionados para o combate à desigualdade e ao financiamento de projetos de sustentabilidade ecológica. O grupo de super-ricos, que soma cerca de 3 mil pessoas, possui um patrimônio total superior a US$ 15 trilhões.

Apesar de não ter sido definida uma alíquota específica na declaração final, o compromisso com a tributação progressiva foi reforçado como uma estratégia para reduzir desigualdades, promover a sustentabilidade fiscal e alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).