Nova lei que proíbe celulares nas escolas entra em vigor; entenda o que muda na educação brasileira

Proibição de celulares nas escolas: a nova lei que afeta todo o Brasil

Na segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aula. O objetivo da medida é melhorar o ambiente educacional. Dessa forma, ela garante que os alunos se concentrem nas atividades pedagógicas, sem a distração dos dispositivos móveis. No entanto, os aparelhos serão permitidos apenas em casos de acessibilidade ou necessidades de saúde.

Quem é afetado pela lei da proibição de celulares nas escolas

A lei se aplica a estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A partir de agora, os alunos não poderão usar celulares, tablets ou relógios inteligentes durante as aulas, recreios ou intervalos. No entanto, os professores poderão autorizar o uso desses aparelhos para fins pedagógicos ou em emergências. Estudos comprovam que o uso excessivo de celulares prejudica a concentração. Além disso, ele afeta o desenvolvimento cognitivo e compromete a saúde física e social dos jovens.

Impactos do uso excessivo de celulares

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a medida não visa proibir a tecnologia. O objetivo é garantir que os alunos usem a tecnologia de forma adequada, respeitando a faixa etária. “Queremos que a tecnologia seja usada para fins pedagógicos, sem prejudicar o bem-estar das crianças e adolescentes”, destacou. A lei entra em vigor neste ano letivo. Portanto, as escolas precisarão educar alunos e professores sobre os efeitos negativos do uso excessivo de telas. Além disso, elas terão de criar espaços de apoio para os estudantes com sinais de dependência digital, como a nomofobia.

Após sancionar a lei, o presidente Lula elogiou a coragem dos parlamentares que aprovaram a medida rapidamente. Ele ressaltou o papel fundamental dos educadores. O presidente destacou que essa lei reconhece o trabalho de todos os profissionais que cuidam da educação e protegem as crianças e adolescentes.

Desafios e oportunidades para as escolas

As escolas precisarão se adaptar às novas exigências. Para começar, será necessário alertar os alunos sobre os riscos do uso excessivo de telas. As instituições também realizarão ações educativas sobre os impactos da tecnologia no bem-estar mental. Além disso, os professores terão que identificar sinais de dependência digital e oferecer suporte aos estudantes com dificuldades, como a nomofobia.