Austrália encara Big Techs, aprova lei e proíbe menores de 16 anos nas redes

O Senado australiano deu um passo decisivo ao aprovar, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Com essa decisão, a Austrália se torna o primeiro país do mundo a adotar a medidas desse tipo. A proposta visa garantir maior proteção à saúde mental das crianças adolescentes, e limitar seu tempo nas plataformas digitais.

O projeto de lei que passou intenso debate foi aprovado por ampla maioria, com 34 votos a favor e 19 contra. A Câmara dos Representantes já haviam dado seu aval, e agora o Senado ratificou a medida, com a expectativa de que a legislação seja sancionada ainda este ano. A mudança atinge grandes sociais como TikTok, Facebook, Instagram, X e Snapchat, que a partir de agora, terão que implementar verificações de idade mais rigorosas para garantir que menores de 16 anos não possam criar contas.

As plataformas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões). Elas terão um ano para se adaptar às novas exigências, após o qual as penalidades serão aplicadas. A Austrália pretende ainda testar sistemas de verificação de idade, que poderão incluir biometria ou outros métodos de identificação.

Embora a medida tenha sido amplamente apoiada pelo governo, a proposta enfrentou resistência de empresas de tecnologia como Google e Meta, que pediram um adiamento da legislação até a conclusão de testes sobre a verificação de idade.

A aprovação desta legislação é vista como uma tentativa da Austrália de liderar a regulamentação das redes sociais, e priorizar a segurança dos menores e a redução dos riscos de vícios e danos psicológicos causados pelo uso excessivo das plataformas.