Governo federal autoriza liberação do FGTS para demitidos com saque-aniversário

Governo libera R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores com saque-aniversário

O governo federal anunciou que, a partir de sexta-feira (28), trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão acessar o saldo completo do fundo em caso de demissão sem justa causa. A medida, que será formalizada por uma medida provisória, promete beneficiar 12,1 milhões de trabalhadores que foram dispensados desde janeiro de 2020 e injetar R$ 12 bilhões na economia.

Desde 2019, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, quem escolhe essa modalidade perde o direito de sacar o valor total em caso de demissão sem justa causa. Com a nova medida, o governo altera essa regra e garante o acesso ao saldo completo, mesmo após a demissão.

O pagamento ocorrerá em duas etapas. Na primeira, o trabalhador poderá retirar até R$ 3 mil do valor depositado pela empresa anterior. Caso o saldo ultrapasse esse valor, a segunda etapa liberará o restante após 110 dias da publicação da medida provisória. A Caixa Econômica Federal será responsável por realizar os pagamentos, com início previsto para março deste ano.

Vale ressaltar que, após o prazo estabelecido, quem optar pelo saque-aniversário e for demitido não poderá acessar o saldo restante, que ficará retido. Essa mudança traz um impacto positivo para a economia e oferece um alívio financeiro importante para milhões de trabalhadores, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.