Lula abre R$ 30 bi em crédito para motoristas de apps e taxistas financiarem carro novo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19) uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem veículos novos com juros reduzidos. O programa faz parte do Move Brasil e tem como objetivo renovar a frota, incentivar veículos mais sustentáveis e ampliar o acesso ao crédito para profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho.

Quem poderá participar?

O programa será destinado a:

Taxistas devidamente registrados e em atividade;

Motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses;

Profissionais que tenham realizado ao menos 100 corridas no período, na mesma plataforma.

Como vai funcionar o financiamento?

Os beneficiários poderão financiar veículos novos de até R$ 150 mil, desde que atendam critérios de sustentabilidade definidos pelo Programa Mover. Estão incluídos:

carros flex;

híbridos flex;

elétricos;

veículos movidos exclusivamente a etanol.

As taxas de juros e os prazos serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo informou que mulheres poderão ter condições diferenciadas, como juros menores e prazos maiores.

Como solicitar o crédito?

O pedido deverá ser feito pela plataforma oficial:

Move Brasil

Passo a passo

Fazer cadastro na plataforma Gov.br;

Autorizar o compartilhamento dos dados necessários;

Aguardar análise de elegibilidade;

Receber resposta em até cinco dias úteis pela caixa postal do Gov.br;

Procurar uma instituição financeira credenciada a partir de 19 de junho;

Realizar a análise de crédito e contratar o financiamento.

Garantia para facilitar aprovação

A medida inclui taxistas e motoristas de aplicativo no programa FGI-PEAC, fundo garantidor operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que poderá cobrir até 80% do risco das operações de crédito.

Segundo o governo federal, a medida busca facilitar a aprovação do financiamento para trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades no acesso ao sistema bancário.

Programa também muda regras para motofretistas

A Medida Provisória também altera regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. Entre as mudanças anunciadas estão:

fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;

fim da exigência de inscrição paga no Detran;

retirada da idade mínima de 21 anos para atuar profissionalmente;

fim da exigência de dois anos de habilitação;

curso especializado passa a ser opcional.

O governo afirma que as mudanças pretendem reduzir burocracias e ampliar a formalização desses trabalhadores.