Governo Federal tenta segurar aumento da luz e decisão fica com Energisa em MS

Aplicação de novos valores prevista para abril pode ser postergada após pedido do governo federal para reduzir impacto ao consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia adiar o reajuste da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, previsto para entrar em vigor no início de abril. A medida depende do posicionamento da Energisa MS, concessionária responsável pelo fornecimento no Estado, após solicitação do governo federal para segurar aumentos neste momento.

A revisão tarifária, que alcança cerca de 1,2 milhão de unidades consumidoras em 74 municípios, tem previsão legal de vigência a partir de 8 de abril. Estimativa divulgada pela própria agência reguladora indica alta média próxima de 8%, índice acima das projeções de inflação para o período.

O pedido de adiamento partiu da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O órgão informou que conduz análises sobre alternativas capazes de reduzir o impacto dos reajustes nas contas de luz, com possibilidade de medidas que levem a índices próximos de zero.

Diante desse cenário, a diretoria da Aneel solicitou à Energisa manifestação formal sobre a possibilidade de adiar a aplicação do reajuste. A agência destaca que a mudança depende da concordância da concessionária, já que envolve condições contratuais e equilíbrio econômico-financeiro do serviço.

Caso a empresa aceite a proposta, os valores atuais permanecem em vigor até nova deliberação. Se houver recusa, o processo segue o cronograma previsto, com decisão final esperada para 7 de abril, um dia antes da data estipulada para início da nova tarifa.

O debate ocorre em meio à pressão de custos no setor elétrico, especialmente relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne encargos repassados aos consumidores. A projeção nacional indica reajustes acima da inflação, o que motivou a articulação do governo para buscar alternativas de compensação.

No ano passado, o reajuste autorizado para a Energisa MS ficou abaixo dos índices inflacionários. Consumidores de baixa tensão tiveram aumento de 0,69%, enquanto os de média tensão registraram alta de 3,09%. O resultado foi influenciado por devoluções de tributos, encerramento de encargos e redução de custos no sistema elétrico, fatores que ajudaram a conter a elevação das tarifas.