Governo avalia renegociação de dívidas e uso do FGTS para pagamento

Medidas em estudo incluem descontos, crédito com juros menores e apoio a famílias e pequenos negócios

O governo federal discute um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento no país, com foco na renegociação de débitos em atraso e na ampliação do acesso a crédito mais barato. Entre as propostas em análise estão a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas e a criação de novos mecanismos de incentivo à negociação.

As discussões avançaram após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da equipe econômica. A estratégia em elaboração prevê a renegociação de dívidas com atraso entre 60 e 360 dias, em modelo semelhante ao programa Desenrola, além da migração de consumidores para linhas de crédito com juros reduzidos.

Uma das alternativas consideradas envolve o uso de fundos garantidores para ampliar descontos oferecidos pelas instituições financeiras. A proposta prevê que bancos que concederem abatimentos maiores possam ter acesso ampliado a garantias públicas em novas operações. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, os descontos podem chegar a até 80%, a depender das condições negociadas.

Também está em avaliação a liberação parcial de recursos do FGTS para pagamento de dívidas, medida que pode abrir espaço no orçamento das famílias. Ao mesmo tempo, a equipe econômica analisa os impactos dessa iniciativa, especialmente em relação à redução da reserva financeira dos trabalhadores em caso de demissão. Outra possibilidade em estudo é permitir o uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado no setor privado.

As discussões incluem ainda a criação de um programa voltado a microempreendedores individuais e pequenas empresas, com formato semelhante ao Desenrola. O alcance dependerá da capacidade de financiamento por meio de fundos como o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e de outras fontes, como valores esquecidos em instituições financeiras.

A proposta também envolve ajustes operacionais no crédito consignado, como a facilitação da portabilidade entre empregos, com apoio de órgãos federais. Além disso, a equipe econômica analisa medidas para reduzir custos, como eventual revisão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em contratos renegociados.

Entre os pontos em debate estão mecanismos para evitar novo endividamento, como exigência de educação financeira para participantes dos programas e possíveis restrições temporárias a práticas associadas ao aumento das dívidas.