Lei da Misoginia: proposta aprovada no Senado prevê punição mais rigorosa para ataques contra mulheres

Um projeto aprovado por unanimidade no Senado Federal nesta semana coloca a misoginia no centro do debate público e amplia o tratamento legal dado a crimes de discriminação. A proposta equipara o ódio contra mulheres ao racismo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera a legislação já existente sobre crimes de preconceito ao incluir a misoginia como conduta punível. Com isso, práticas baseadas em aversão, desprezo ou hostilidade contra mulheres passam a ser enquadradas com maior rigor jurídico. Entre as mudanças, está a definição de que esses crimes serão inafiançáveis e imprescritíveis.

A proposta também estabelece dois níveis de punição, de acordo com a gravidade da conduta. Nos casos gerais, a pena prevista varia de um a três anos de prisão, além de multa. Situações que envolvam ofensas à honra ou à dignidade, como injúria, terão punição mais severa, com reclusão de dois a cinco anos e multa.

Durante a discussão no plenário, a relatora Soraya Thronicke explicou que a misoginia envolve manifestações de ódio ou desvalorização direcionadas às mulheres, muitas vezes expressas por meio de agressões verbais, psicológicas ou físicas. Segundo ela, falas que desqualificam a presença feminina em espaços públicos ou profissionais são exemplos desse tipo de conduta.

A autora da proposta, Ana Paula Lobato, afirmou que a iniciativa responde a demandas por maior proteção contra a violência de gênero. A medida busca oferecer instrumentos legais mais claros para responsabilizar atitudes discriminatórias e ampliar a proteção às vítimas.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e, posteriormente, sancionado pela Presidência da República.