Aneel adia decisão sobre reajuste de 12,11% na conta de luz em MS

Proposta mantém aumento médio previsto e será analisada em reunião no dia 22 de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou, nesta terça-feira (14), a decisão sobre o reajuste da conta de luz em Mato Grosso do Sul. O processo, que prevê aumento médio de 12,11% para consumidores atendidos pela Energisa, foi retirado da pauta após pedido de destaque do diretor-geral Sandoval Feitosa e deve ser analisado no dia 22 de abril, em Brasília.

Mesmo sem decisão final, os percentuais seguem mantidos na proposta tarifária de 2026. O reajuste médio estimado é de 12,11%, com variação de 12,39% para consumidores de alta tensão e 11,98% para baixa tensão, grupo que inclui residências e pequenos comércios.

O adiamento ocorreu após solicitação do diretor-geral da agência, o que levou à retirada do tema da pauta da reunião desta semana. Além do caso sul-mato-grossense, a Aneel também postergou a análise do reajuste da Neoenergia Coelba, na Bahia, e da revisão tarifária da Energisa Sul-Sudeste.

De acordo com a área técnica da agência, o cálculo do índice inclui um diferimento tarifário de R$ 21 milhões solicitado pela concessionária. O mecanismo permite reduzir o impacto imediato nas tarifas ao transferir parte dos custos para reajustes futuros.

Na prática, o diferimento funciona como adiamento de cobrança. Com isso, o consumidor paga um valor menor no momento, enquanto a diferença é incorporada nas próximas revisões tarifárias, com correção baseada na taxa Selic.

A análise técnica aponta que, sem a aplicação desse mecanismo, o reajuste seria maior. A proposta inicial indicava aumento médio de 12,61%, percentual reduzido após a inclusão do diferimento no cálculo.

Segundo a Aneel, o reajuste anual segue regras previstas no contrato de concessão e considera custos que são repassados ao consumidor, como compra de energia, encargos setoriais e uso do sistema de transmissão. Parte significativa da tarifa corresponde a esses itens, que não ficam com a distribuidora.

A próxima reunião pública da Aneel está marcada para o dia 22 de abril, em Brasília, quando o reajuste da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul deve voltar à pauta para deliberação.