Governo ajusta alíquota do IOF para compras internacionais em 2025

Imposto sobre compras no exterior com cartão de crédito cai para 3,38% em 2025

No dia 2 de janeiro de 2025, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aplicado a transações realizadas com cartões de crédito no exterior foi reduzido de 4,38% para 3,38%. Essa mudança, que já estava prevista, faz parte de um cronograma progressivo estabelecido por um decreto de 2022. O objetivo é a redução gradual do imposto até que ele seja completamente zerado em 2028.

Cronograma de redução do imposto sobre compras no exterior

A partir de 2023, a alíquota começou a cair de maneira progressiva, com o intuito de proporcionar mais competitividade ao Brasil nas relações econômicas internacionais. Além disso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva manteve as regras definidas anteriormente, sem alterações. Nesse sentido, o imposto sobre a aquisição de moeda estrangeira em espécie, atualmente em 1,10%, será completamente eliminado até 2028. Por outro lado, o IOF sobre outras operações cambiais, que hoje é de 0,38%, passará por uma redução em 2029.

Esse movimento faz parte de uma estratégia maior do Brasil para liberalizar o fluxo de capitais estrangeiros e facilitar transações invisíveis. Dessa forma, o Brasil busca alinhar-se às práticas econômicas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). De fato, em janeiro de 2022, o Brasil formalizou o início das negociações para a adesão à organização, sendo que o corte do IOF foi uma das condições essenciais para garantir esse processo.

Estima-se que, em 2025, a renúncia fiscal causada pela redução do IOF alcance R$ 1,4 bilhão. Esse valor, com o tempo, deverá crescer ano a ano, chegando a R$ 4,3 bilhões em 2028. Assim, quando a redução estiver totalmente implementada, o impacto fiscal anual será de R$ 7,7 bilhões. Portanto, é possível perceber o efeito significativo dessa medida para os cofres públicos.

A medida ocorre em um cenário de valorização do dólar, que encerrou 2024 cotado a R$ 6,18, uma alta de 27% em relação ao ano anterior. A saída de dólares do Brasil atingiu o terceiro maior valor da história, com uma fuga recorde de US$ 84,4 bilhões em transações financeiras.

Próximos passos: o que esperar da redução do IOF até 2028

2026: 3,38% para 2,38%;

2027: 2,38% para 1,38%;

2028: 1,38% para zero.