Mesmo com ordem judicial, agressores desrespeitam medidas protetivas em MS

Estado registrou quase 3,8 mil violações em 2025, mesmo com ordens judiciais para afastamento de agressores

O descumprimento de medidas protetivas tem aumentado em Mato Grosso do Sul e acende um alerta sobre a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica. Em 2025, o estado registrou quase 3,8 mil casos de violação dessas ordens judiciais, que têm como objetivo impedir a aproximação do agressor e proteger a vítima.

Prevista na Lei Maria da Penha, a medida protetiva de urgência determina, entre outras restrições, que o agressor mantenha distância da vítima, evite qualquer tipo de contato e se afaste de locais frequentados por ela. Quando essas determinações são ignoradas, a situação de risco pode se agravar.

Especialistas apontam que o aumento dos registros está relacionado a diferentes fatores, entre eles a ampliação do acesso ao pedido de medidas protetivas, que atualmente pode ser feito até pela internet. Após a solicitação, o caso costuma ser analisado pela Justiça em até 48 horas.

Outro aspecto citado é a integração entre órgãos de segurança pública e o sistema de Justiça, que tem ampliado o controle e o registro de violações. Ferramentas como tornozeleira eletrônica, botão do pânico e patrulhas especializadas também ajudam a identificar com mais rapidez quando o agressor desrespeita a decisão judicial.

Apesar desses mecanismos, os números mostram que a violência continua. O ano de 2025 terminou com 39 casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul, alguns cometidos por agressores que já possuíam histórico de violência ou estavam submetidos a restrições judiciais.

O descumprimento de medida protetiva é considerado crime e pode resultar em pena de três meses a dois anos de detenção, além de possibilidade de prisão em flagrante ou preventiva em situações mais graves.

A discussão sobre o tema ganhou ainda mais destaque após o Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8). Em diferentes cidades do país, manifestações reuniram centenas de pessoas para denunciar a violência de gênero e cobrar mais proteção às mulheres.

Os dados mostram que, mês após mês, centenas de mulheres procuram esse tipo de proteção em Mato Grosso do Sul. O cenário reforça a dimensão da violência doméstica e a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção, monitoramento e resposta rápida aos casos de agressão.