Estados aumentam ICMS nas compras internacionais

Estados aumentam o ICMS nas compras internacionais. A partir de abril de 2025, plataformas como Shein e Aliexpress terão produtos mais caros com a alíquota subindo de 17% para 20%. Entenda o impacto no preço e os objetivos da medida.

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Aumento do ICMS a partir de abril de 2025

A partir de abril de 2025, o ICMS, imposto aplicado pelos estados nas compras internacionais, sofrerá um aumento. A alíquota, que atualmente é de 17%, subirá para 20%, impactando diretamente o custo de mercadorias adquiridas em plataformas como Shein e Aliexpress.

Estados aumentam ICMS: Impacto no preço das compras

Com a nova alíquota, uma compra de US$ 40 (cerca de R$ 242,86) passará a custar aproximadamente R$ 340. Esse valor inclui o ICMS de 20% e o imposto de importação federal, que permanece em 20%. Comparado ao cenário atual, o mesmo produto custa cerca de R$ 330, ou seja, haverá um aumento de R$ 10 no total.

Estados aumentam ICMS: Decisão tomada pelo Comsefaz

A mudança foi definida durante a reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu. Esse imposto estadual é recolhido com base no local de residência do comprador, contribuindo para a arrecadação de cada estado.

Objetivo da medida

Segundo comunicado do Comsefaz, a decisão busca fortalecer a economia nacional e promover uma concorrência mais justa. A nova alíquota alinha as importações ao tratamento tributário aplicado aos produtos do mercado interno, incentivando a competitividade da produção local.

Aprovação nas Assembleias Legislativas

Para entrar em vigor, a mudança precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas dos estados. Esse processo será decisivo para consolidar a nova alíquota e garantir sua aplicação em âmbito nacional.