Justiça dá prazo de 48h para prefeitura repassar verba de R$ 46 milhões à santa casa

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Prefeitura de Campo Grande repasse, em até 48 horas, mais de R$ 46 milhões à Santa Casa da cidade. A decisão foi tomada na tarde de ontem e atende a uma liminar solicitada pelo hospital. Segundo a Santa Casa, o valor foi enviado pelo Governo Federal durante a pandemia de COVID-19 para custear despesas do hospital, mas metade da verba teria sido retida pelo município, sem repasse até o momento.

A presidente da Santa Casa, Alir Terra, gravou um vídeo explicando a situação. Segundo ela, o hospital enfrenta uma grave crise financeira, com falta de insumos e dificuldades para manter o atendimento aos pacientes. “Sem esse recurso, adquirimos novas dívidas, e não tivemos outra saída a não ser recorrer à Justiça para garantir nosso direito”, afirmou.

O cenário no hospital é preocupante, com superlotação no pronto-socorro e impacto em setores como pediatria, ortopedia e hemodiálise. Imagens divulgadas mostram macas nos corredores e pacientes em condições precárias.

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) também se manifestou, destacando a gravidade da situação e a necessidade de esforços conjuntos para superar a crise.

Até o momento, a Prefeitura não respondeu se cumprirá a decisão judicial ou se recorrerá.