MP amplia combate contra uso de bicicleta elétrica por adolescentes no interior

O uso de bicicleta elétrica por adolescentes no interior de MS tem preocupado autoridades, levando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a ampliar ações de fiscalização e prevenção. Em Chapadão do Sul, o órgão instaurou procedimento administrativo para investigar o aumento de ocorrências de trânsito envolvendo jovens que utilizam veículos de mobilidade individual autopropelidos.

Segundo o Ministério Público, o crescimento do uso de bicicleta elétrica por adolescentes no interior de MS vem acompanhado de um número maior de acidentes, incluindo colisões, quedas em vias públicas e até registros fatais. A preocupação é que muitos desses usuários são menores de idade e utilizam os equipamentos sem orientação adequada ou preparo para o trânsito.

A iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir mais segurança, especialmente para crianças e adolescentes. Entre os pontos analisados estão o cumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define regras como limites de velocidade e condições de circulação desses veículos.

Além disso, o Ministério Público solicitou informações a diversos órgãos, como prefeitura, Câmara Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Municipal de Trânsito. O objetivo é levantar dados sobre fiscalização, estatísticas de acidentes, ações educativas e estrutura disponível para lidar com o problema.

O avanço da fiscalização sobre bicicleta elétrica adolescentes interior MS também reforça a necessidade de conscientização. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a importância da proteção integral dessa faixa etária, o que inclui garantir segurança no uso de meios de transporte.

As autoridades também ressaltam que, embora bicicletas elétricas com pedal assistido não exijam habilitação ou registro, elas devem seguir regras de trânsito. Já outros veículos, como ciclomotores e motos elétricas, exigem documentação e condutor habilitado.

Com o aumento dos casos, a expectativa é que medidas educativas e de fiscalização sejam intensificadas para reduzir riscos e evitar novos acidentes envolvendo adolescentes.