Feminicídio em Mato Grosso do Sul: a urgente necessidade de ações efetivas

Mato Grosso do Sul e o feminicído

Mato Grosso do Sul ocupa o quarto lugar no ranking dos estados com mais feminicídios no Brasil. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou, no anuário de 2024, que o estado registrou 72 vítimas de feminicídio nos últimos dois anos, refletindo a grave situação de violência contra a mulher. Em 2023, o estado registrou 30 casos de feminicídio, reduzindo em 25% o número de vítimas em comparação ao ano anterior.

O feminicídio, crime qualificado pelo Código Penal desde 2015, reflete a violência doméstica e familiar, motivada pela discriminação e menosprezo à condição feminina. Mato Grosso do Sul apresenta uma taxa de 2,1 mortes por 100 mil mulheres, superior à média nacional de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

A região Centro-Oeste, onde o estado está localizado, lidera as taxas de feminicídios no Brasil, com 2,0 mortes por 100 mil mulheres, 43% acima da média nacional.

Caso Vanessa Ricarte: descumprimento de protocolos

Poucas horas antes de Caio Nascimento assassinar a jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, ela procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para registrar um boletim de ocorrência contra ele.

Em um áudio obtido pelo g1, Vanessa expressou insatisfação com o atendimento que recebeu.

Vanessa, com instrução e escolaridade, lamentou a falta de acolhimento: “Eu estou bem impactada com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Eu, que tenho toda instrução, imagine uma mulher vulnerável, sem rede de apoio nenhuma. Essas são as que vão para as estatísticas de feminicídio.”

Ela ainda detalhou a postura da delegada, mencionando que a delegada tratou-a de forma fria e prolixa, interrompendo-a repetidamente. Vanessa também solicitou o histórico de agressões anteriores de Caio Nascimento, mas a delegada alegou que as informações eram sigilosas. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul revelou que Caio é réu em 14 processos de violência doméstica.

O atendimento e a apuração

Vanessa relatou dificuldades em ser compreendida pela DEAM, que não percebeu a gravidade da situação dela. “Falei que precisava ir para minha casa, faz dois dias que não tomo banho, não troco de roupa… Ela me disse ‘então vai pra sua casa’. Você já avisou ele? Manda mensagem dizendo pra ele deixar a casa.”

Poucas horas após essa conversa, Caio Nascimento assassinou Vanessa com três facadas no tórax. Ela estava visivelmente esgotada e mencionou estar mentalmente abalada devido à situação.

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul abriu um procedimento investigativo para apurar o atendimento prestado à jornalista. O Ministério das Mulheres solicitou à Corregedoria da Polícia Civil a investigação do caso, principalmente sobre a falta de escolta da Patrulha Maria da Penha, que deveria ter acompanhado Vanessa até sua residência, conforme protocolo.

A investigação em curso

A equipe do Ministério das Mulheres visitou Campo Grande para investigar as falhas no atendimento à vítima. A Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça foram procurados, mas não houve retorno até o momento.

Vanessa Ricarte é a segunda vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul em 2025. No início de fevereiro, o ex-companheiro de Karina Corin também a matou. O assassinato de Vanessa evidencia a situação no atendimento às mulheres em situação de violência e a falta de medidas eficazes de proteção.

A urgente necessidade de ações efetivas para os feminicídios

Esses números alertam sobre a necessidade urgente de medidas eficazes e coordenadas de proteção, apoio e prevenção à violência contra a mulher. A sociedade, os órgãos de segurança pública e as autoridades governamentais precisam se unir para enfrentar esse grave problema e garantir a segurança das mulheres em todo o Brasil.