MS adere a plano nacional que prevê subsídio para reduzir preço do diesel

Mato Grosso do Sul confirmou adesão à proposta do Governo Federal que cria um subsídio temporário para o diesel. A iniciativa busca reduzir os impactos da alta no preço do combustível e garantir maior estabilidade no abastecimento, em meio às oscilações do mercado internacional.

A medida estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro. Desse valor, metade será custeada pela União e a outra parte pelos estados. A participação estadual seguirá o volume de consumo registrado em cada unidade da federação, conforme critérios definidos entre os entes.

Com caráter emergencial, o programa terá duração limitada de até dois meses. A proposta mantém alinhamento com discussões realizadas entre secretarias estaduais de Fazenda e o Governo Federal, com foco no equilíbrio fiscal e na atuação conjunta diante do cenário econômico.

Entre os pontos definidos, ficou estabelecido que os estados que optarem por não aderir ao programa manterão suas respectivas cotas, sem redistribuição entre os participantes. A regra preserva a autonomia dos governos estaduais na decisão de adesão.

A proposta foi debatida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana. Segundo o Governo Federal, a maioria dos estados já indicou apoio à iniciativa, que busca conter a volatilidade dos preços e reduzir impactos para consumidores e setores produtivos.

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