Governo pode pedir cassação da Starlink após breve retorno da rede social X

Em meio a uma investigação sobre o retorno temporário da rede social ‘X’ no Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o governo pode processar a Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, caso seja comprovado descumprimento das ordens judiciais. A plataforma foi suspensa no Brasil desde 30 de agosto, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Na manhã de 18 de setembro, usuários relataram acesso ao ‘X’, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu que a rede social não havia sido liberada, atribuindo o caso a uma instabilidade no bloqueio. A Anatel já havia notificado as operadoras de internet para garantir a suspensão da plataforma, respaldada pela Suprema Corte.

Juscelino Filho enfatizou que a investigação determinará se o retorno foi intencional ou um erro técnico. Se houver indícios de violação deliberada da decisão judicial, o Ministério das Comunicações poderá abrir um processo de cassação da outorga da Starlink.

A suspensão do ‘X’ foi motivada pelo não cumprimento de uma ordem anterior que exigia a designação de um representante legal da empresa no Brasil, além de multas aplicadas por disseminação de informações falsas. O governo continua a monitorar a situação, assegurando que as decisões judiciais sejam respeitadas.