Aumento de impostos sobre gasolina e diesel em fevereiro; entenda os impactos nos preços dos combustíveis

Impostos sobre combustíveis sobem a partir de fevereiro, impactando gasolina e diesel

A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicados sobre a gasolina e o diesel sofrerão aumentos significativos em todo o Brasil. Contudo, a medida, aprovada em outubro de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), visa atualizar a tributação desses combustíveis. Por outro lado, o GLP (gás de cozinha) terá uma redução tímida no valor do imposto.

Reajustes do ICMS para gasolina e diesel

Os novos valores do ICMS para gasolina, diesel e GLP foram calculados com base nos preços médios mensais, divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de fevereiro a setembro de 2024, comparados aos valores de 2023. Assim, as mudanças para os próximos meses são as seguintes:

Gasolina: O imposto sobe de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, um aumento de R$ 0,10.

Diesel: A tributação será ajustada de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, com um aumento de R$ 0,06.

GLP (Gás de Cozinha): O ICMS passará de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, uma redução de R$ 0,02.

Esses ajustes refletem uma adaptação à variação dos preços dos combustíveis no mercado, mas é importante destacar que, apesar do aumento dos impostos, os preços finais dos combustíveis no Brasil continuam a ser livres. Portanto, isso significa que os postos de combustível têm a liberdade de decidir se repassam ou não essas mudanças aos consumidores. Historicamente, os reajustes de ICMS acabam sendo repassados para o preço final pago na bomba.

O que esperar com a atualização do ICMS?

O Confaz, em nota divulgada em outubro de 2024, enfatizou que esses ajustes visam criar um sistema fiscal mais equilibrado, estável e transparente, capaz de reagir de maneira justa às variações de preços do mercado. Além disso, a próxima revisão das alíquotas está programada para janeiro de 2026, conforme a metodologia estabelecida pelo Confaz.