O Aquário do Pantanal, nome popular do Centro de Pesquisa e Readaptação da Ictiofauna Pantaneira, é um dos maiores aquários de água doce do país localizado em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, no Parque das Nações Indígenas (parte do Parque do Prosa).

Com aproximadamente 19 mil m² de área construída, o Aquário conta com 33 tanques (sendo 23 internos e 8 externos, 1 tanque de abastecimento e 1 tanque de descarte de efluentes) totalizando um volume de 5 mil m³ tal além de estimular desenvolvimento econômico regional baseado na biodiversidade aquática de Mato Grosso do Sul.

O Aquário do Pantanal foi idealizado para ser uma atração turística internacional e tem como objetivos: Fomentar a pesquisa científica e de educação ambiental; Estimular o desenvolvimento econômico regional; Representar a biodiversidade aquática de Mato Grosso do Sul.

A estrutura é formada por galeria de aquários, museu Interativo da biodiversidade e uma grande biblioteca. A Galeria de Aquários é a parte turística do atrativo. Nela é retratada, de forma sintética e objetiva, toda biodiversidade dos ambientes aquáticos do Pantanal. É formada por diversos aquários (ou aquaterrários), que retratam individualmente ambientes pantaneiros buscando um a um, e ao mesmo tempo coletivamente, uma harmonia entre os diversos animais e plantas em exposição. A galeria conta com 18 tanques internos e 6 tanques externos, totalizando um volume de água de 6 milhões e 275 mil litros.

Ela será habitada por mais de 10 mil animais subdivididos em mais de 250 espécies (entre peixes, invertebrados, répteis e mamíferos). Os tanques internos estão divididos em temas como Veredas, Ressurgências, Rios de Cabeceira, Rios de Bonito, Rios do Pantanal, Planície Inundada, Rio Paraguai, Itinerante/Piranhas, Banhados/Sucuris e Galeria de Biodiversidade dos cinco Continentes, entre outros. Já os tanques externos, ao ar livre, são compostos por temas como Baías Cachoeiras, Orquidário, Banhado, Terras Alagadas e Jacarés.

A coletiva e imprensa aconteceu no Museu Interativo da Biodiversidade, que tem como principal objetivo divulgar a biodiversidade do pantanal sul-mato-grossense, de maneira lúdica e didática, promovendo a educação ambiental e a divulgação científica. A intenção é levar o visitante a refletir sobre o local em que vive e conhecer a evolução da vida neste ambiente. Sua concepção inclui uma linguagem adaptada para atingir desde o estudante do ensino básico até cientistas. O museu prevê o uso de recursos tecnológicos de última geração para intensificar a interatividade.

A visitação ao museu precederá a um espaço que mostra o tempo necessário para a biodiversidade alcançar sua forma atual e situa espacialmente a região do pantanal.

A retomada

Em 8 de maio de 2019 foi anunciada a retomada da obra do Aquário do Pantanal, focada em uma atuação legal, eficiente, técnica e transparente, mediante agen das positivas de superação de dificuldades e entrega de resultados com ações de resolutividade e fortalecimento das relações institucionais.

O Projeto faz parte do Programa “Obra Inacabada Zero”, compromisso da primeira gestão do governador Reinaldo Azambuja, que conferiu uma nova perspectiva ao empreendimento considerando-o uma obra de ESTADO e não de Governo, tomando seguintes providências: – Designação de uma EQUIPE TÉCNICA para retomada do Aquário – responsável pelos levantamentos, Memoriais Descritivos, Fiscalização e Acompanhamento dos serviços e contratos firmados para conclusão da obra; – Criação de um GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL composto por representantes do Tribunal de Justiça de MS (TJMS), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil de MS (OABMS) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nas reuniões do grupo de trabalho foi apresentado o cenário da obra, as particularidades e os aspectos técnicos do projeto, as dificuldades, bem como o andamento e as providências tomadas até o lançamento dos primeiros editais. A próxima reunião do grupo de trabalho está pré-agendada após a finalização da última licitação.

Grupo de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul tem sido um grande parceiro na busca das melhores alternativas para o sucesso da retomada transparente do empreendimento, com instrução dos processos administrativos deflagrados para contratação dos serviços necessários. Para tanto, o TCE nomeou uma Comissão técnica, formada por auditores, e designada pela Portaria “P” nº 164/2020 e 346/2020 – publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCEMS – para acompanhamento da retomada das obras do Aquário do Pantanal.

Todos os trâmites e procedimento legais vêm sendo respeitados, sendo que, antes mesmo da publicação de cada edital, os processos administrativos passam por análise prévia do TCE e, tão somente após terem sido apresentadas as informações ou justificativas técnicas solicitadas, realizadas as retificações e cumpridas as recomendações pontuais de cada processo, é que são publicados os editais visando a contratação dos serviços e obras necessários à conclusão do empreendimento.

A retomada da obra foi realizada em três fases: a primeira foi de levantamentos, a segunda de formalização dos memoriais descritivos relacionados aos serviços necessários à conclusão do aquário (etapa burocrática de processos licitatórios), e a terceira, em andamento, de acompanhamento, fiscalização e gerenciamento de contratos.

Atualmente o Aquário conta com 13 (treze) frentes de trabalho, tendo:

02 concluídas

11 em execução

Concluídas: Substituição dos Vidros e Cobertura Metálica;

Em execução: Impermeabilização, PCMAT, Cenografia, Revestimento de Alumínio Composto (forro e monocapa), Climatização, Passarelas, Construção Civil, Elétrica, SSV I e II e Automação Predial.