Estudo do governo federal aponta queda de 14,6% no trabalho infantil no Brasil

Um estudo apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego revelou uma redução de 14,6% no número de casos de trabalho infantil no Brasil em 2023, comparado ao ano anterior. O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o número de crianças e adolescentes trabalhando caiu de 1,88 milhão para 1,61 milhão.

Embora a queda seja positiva, especialistas ressaltam que o problema ainda é significativo. Especialistas destacam que o Brasil precisa continuar fortalecendo as políticas públicas para erradicar o trabalho infantil.

O Brasil se comprometeu com a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Organização das Nações Unidas (ONU), que visa eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025. O desafio é grande, especialmente considerando que em 2022, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho ainda era alto, com 1,88 milhão de menores de 5 a 17 anos envolvidos em atividades econômicas.

Apesar da redução geral, o trabalho infantil aumentou em algumas regiões. Tocantins, por exemplo, registrou um aumento de 45,2%, seguido pelo Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas e Piauí, que também apresentaram crescimento. Entre os estados com maiores números absolutos de trabalho infantil, Minas Gerais e São Paulo se destacam, com 213.928 e 197.470 crianças e adolescentes, respectivamente, sendo responsáveis por 25% dos casos mais graves do país.

No lado positivo, estados como Amapá e Rio Grande do Norte tiveram uma queda de mais de 50% nas taxas de trabalho infantil em 2023. Outras reduções significativas ocorreram no Acre, Santa Catarina e Espírito Santo.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça a importância de denúncias e disponibiliza o Disque 100, serviço gratuito e confidencial, para receber queixas sobre trabalho infantil e outras violações de direitos.