Governo federal propõe CNH mais acessível com aulas opcionais e curso online

Governo propõe CNH mais barata e com processo simplificado

O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível, menos burocrática e com custos reduzidos. A consulta pública está aberta até 2 de novembro na plataforma Participa + Brasil.

Entre as principais mudanças, está a possibilidade de realizar o curso teórico totalmente online, de forma gratuita, ou presencial em autoescolas e instituições credenciadas, com fim da obrigatoriedade das 45 horas presenciais. As aulas práticas também passam a ser opcionais, permitindo que o candidato contrate instrutor credenciado ou utilize autoescola, conforme preferir.

O processo poderá ser iniciado digitalmente pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, com acompanhamento pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). A coleta biométrica, exames médicos e psicológicos continuam obrigatórios, assim como as provas teórica e prática.

Segundo o governo, a simplificação e a digitalização do processo podem reduzir em até 80% os custos da habilitação, que hoje podem chegar a R$ 4.200, e agilizar a emissão da CNH.

A proposta ainda será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) após o fim da consulta pública.