Judicialização da saúde aumenta e gastos com medicamentos fora da lista do SUS disparam

Judicialização da saúde faz gastos com remédios fora do SUS dispararem

Os gastos do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos não previstos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 50% nos últimos dois anos, resultado direto do aumento da judicialização da saúde no Brasil.

Em 2024, o governo destinou R$ 2,73 bilhões para atender ordens judiciais que obrigaram o fornecimento de medicamentos, contra R$ 1,8 bilhão em 2022. Geralmente, esses processos são movidos por pacientes em situação de vulnerabilidade, portadores de doenças raras ou pessoas que não conseguem arcar com o alto custo dos remédios.

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que 33% dos gastos estaduais com medicamentos entre 2019 e 2023 tiveram origem em decisões judiciais. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o número de ações na área da saúde cresceu 111% a partir de 2020.

O farmacêutico e advogado Pedro Stein explicou que a legislação garante ao paciente o direito de recorrer à Justiça sempre que não conseguir o fornecimento pelo SUS. “Se o medicamento está na lista do SUS, mas em falta, o poder público deve realizar a compra emergencial. Caso não esteja previsto, o paciente precisa apresentar laudo médico, comprovar a falta de alternativas no SUS, baixa renda e que o remédio possui registro na Anvisa”, detalhou.

Advogado e farmacêutico Pedro Stein.

Advogado e farmacêutico Pedro Stein.

Advogado e farmacêutico Pedro Stein.

Segundo ele, antes da ação judicial é necessário tentar o pedido administrativo nas unidades de saúde. Caso haja negativa, o documento serve como base para a solicitação judicial.

Especialistas alertam que a demora na atualização da lista de medicamentos do SUS e a burocracia nas compras favorecem o crescimento da judicialização. Além disso, há críticas ao comportamento da indústria farmacêutica, que, sabendo da obrigatoriedade de compra via decisões judiciais, muitas vezes eleva os preços dos medicamentos.

A discussão sobre o tema segue em alta, diante do impacto bilionário para os cofres públicos e da dependência crescente dos pacientes em decisões judiciais para garantir o acesso a tratamentos.