Câmara Municipal de Campo Grande debate impactos do IPTU e do reajuste da taxa do lixo

Papy falou ao Café com Blink sobre o reajuste da taxa do lixo, mudanças no IPTU e os próximos passos da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Papy, falou ao programa Café com Blink sobre os efeitos do aumento da taxa do lixo e as mudanças nos critérios de cálculo do IPTU, temas que têm gerado dúvidas e preocupação entre os contribuintes da Capital.

Durante a entrevista, Papy explicou que a Câmara tentou responder às demandas da população após o reajuste considerado elevado da taxa do lixo, que veio no mesmo carnê do IPTU. Segundo ele, muitos contribuintes foram pegos de surpresa com os novos valores, o que motivou a votação, em janeiro, de um projeto que suspendia parte dos efeitos do decreto municipal.

O projeto, no entanto, foi vetado pela Prefeitura. De acordo com o presidente da Câmara, o veto será analisado pelos vereadores na primeira sessão legislativa do ano, marcada para a próxima terça-feira. Para derrubar o veto, são necessários pelo menos 15 votos no plenário.

Papy destacou que, caso o veto seja derrubado, a lei será promulgada pela Câmara, suspendendo o aumento da taxa do lixo. Porém, ele alertou que o Executivo pode judicializar a decisão, o que levaria o tema para análise do Judiciário.

O vereador também explicou a diferença entre IPTU e taxa do lixo, ressaltando que a taxa é um recurso vinculado, que só pode ser usado para custear o serviço de coleta e destinação de resíduos, enquanto o IPTU é um imposto de uso geral da Prefeitura.

Sobre a criação de um grupo técnico anunciado pela Prefeitura para revisar os critérios do IPTU, Papy avaliou a iniciativa como necessária e prevista em lei, destacando que estudos técnicos podem permitir ajustes mais justos, com redução do imposto em algumas regiões e aumento em outras, conforme a valorização imobiliária.

Ao final, o presidente da Câmara reforçou que o debate deve continuar nas próximas sessões e que as decisões tomadas terão impacto direto no orçamento dos moradores de Campo Grande.