Governo federal lança pacote para tentar segurar preços de combustíveis e passagens

Ações incluem reforço de subsídios ao diesel, ajuda ao gás de cozinha e corte de tributos no setor aéreo

O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas voltadas à redução dos impactos da alta dos combustíveis no país. A escalada nos preços ocorre em meio a instabilidades no mercado internacional de petróleo, influenciado por conflitos no Oriente Médio. O plano reúne incentivos financeiros, mudanças tributárias e apoio a segmentos mais afetados.

Entre as principais ações está o aumento da subvenção ao diesel. O combustível trazido do exterior poderá contar com incentivo de até R$ 1,52 por litro, enquanto o produto refinado no Brasil pode alcançar R$ 1,12 por litro. A iniciativa soma novos valores a políticas já existentes e terá duração inicial de dois meses. A estimativa de gasto público chega a bilhões de reais apenas nesse item.

O pacote também contempla o gás de cozinha. Para o produto importado, foi previsto um subsídio de R$ 850 por tonelada, com o objetivo de reduzir a diferença em relação ao gás nacional e amenizar o impacto no orçamento doméstico. Em Mato Grosso do Sul, projeções anteriores indicavam aumento no valor do botijão.

No setor aéreo, a estratégia inclui a retirada de tributos federais sobre o querosene de aviação e o biodiesel. A medida tenta reduzir custos operacionais das companhias, já que o combustível representa parcela significativa das despesas das empresas. Além disso, há previsão de linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões, com participação do BNDES.

Apesar do anúncio, a adesão parcial de distribuidoras aos programas anteriores pode limitar os efeitos práticos das medidas. Parte das empresas responsáveis pela importação de diesel ainda não integra a política de subsídios, o que interfere na formação do preço final.

O plano prevê ainda reforço na fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve ampliar o monitoramento para identificar reajustes considerados irregulares. Paralelamente, tramita proposta que estabelece punições mais severas para aumentos sem justificativa em cenários de crise.

A valorização do petróleo no mercado externo continua a pressionar custos internos, com reflexos em diferentes setores da economia. O risco de paralisação de caminhoneiros também entrou no radar, fator que contribuiu para a adoção das medidas pelo governo.