Ministro Edson Fachin assume nesta segunda (29) a Presidência do STF

Fachin assume presidência do STF; Moraes é vice-presidente

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que concluiu seu período à frente da Corte.

A eleição de Fachin ocorreu no mês passado e seguiu o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF: o tribunal é comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Cerimônia de posse

Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse oferecida por associações de magistrados.

Prioridades e pautas

Conhecido por perfil discreto, Fachin deve evitar declarações polêmicas e embates com políticos, concentrando-se na condução de julgamentos com grande impacto social. Na primeira sessão sob sua presidência, na próxima quarta-feira (1º), a Corte deve iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Perfil dos ministros

Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), formou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e conduziu casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, ação voltada à redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, ocupa a vice-presidência desde março de 2017. Formado pela USP, Moraes já foi secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. No STF, é relator das ações penais da trama golpista.