Projeto que combate poluição plástica segue travado no Senado há mais de 600 dias

Projeto que cria política nacional contra poluição plástica segue parado no Senado há mais de 600 dias

O Brasil ainda não conta com uma legislação nacional para limitar o uso de plásticos descartáveis, apesar do avanço de medidas semelhantes em dezenas de países. O Projeto de Lei que busca estabelecer regras para reduzir a produção de itens de uso único, conhecido como Oceano Sem Plástico, está sem movimentação há mais de 600 dias no Senado.

A proposta, apresentada em 2022, prevê uma transição para a chamada Economia Circular do Plástico, com metas de redução, reciclagem e eliminação gradual de produtos que não são reaproveitáveis. O texto aguarda parecer na Comissão de Assuntos Econômicos desde março de 2024, etapa essencial para seguir ao plenário.

O impasse ocorre em meio ao agravamento da crise ambiental. O Brasil está entre os países que mais despejam resíduos plásticos no mar, acumulando mais de um milhão de toneladas ao ano. A poluição já afeta ecossistemas inteiros e alcança a saúde humana: estudos recentes detectaram microplásticos em órgãos como pulmões, coração e até no cérebro, além de associações entre essas partículas e riscos cardiovasculares.

Caso aprovado, o projeto prevê prazos para eliminação de itens de uso único, exige que embalagens sejam totalmente recicláveis, retornáveis ou compostáveis até o fim da década e amplia a participação de catadores em programas de remuneração ambiental. O objetivo é mudar a lógica de produção e descarte no país, preparando o setor para alternativas mais sustentáveis.

A proposta conta com apoio de organizações ambientais e movimentos sociais, que cobram aceleração da tramitação. Enquanto isso, especialistas alertam que o atraso deixa o país ainda mais distante de um controle efetivo da poluição plástica, problema que cresce em ritmo superior à capacidade de reciclagem e afeta diretamente a biodiversidade marinha e os recursos hídricos.