Fiscalização aponta falta de saneamento e água potável em escolas de MS

Irregularidades em escolas de MS: MPT aponta falhas no saneamento e na qualidade da água

No primeiro semestre de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fiscalizou 58 escolas em Mato Grosso do Sul e encontrou irregularidades graves no acesso a água potável e saneamento básico.

De acordo com os dados, 54% das unidades apresentaram problemas no abastecimento de esgoto. Em 46% delas sequer existe coleta de esgoto. Outro ponto crítico é que 24% das escolas não possuem certificado de potabilidade da água, ou seja, não há garantia de que a água consumida pelos estudantes seja própria para consumo.

O levantamento abrangeu 540 salas de aula e 19,6 mil matrículas, incluindo 1,1 mil estudantes com necessidades educacionais especiais.

O relatório faz parte do projeto Sede de Aprender, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza a infraestrutura básica das escolas em todo o país, com ênfase no direito de acesso à água potável e saneamento.

O MPT alerta que a falta dessas condições pode comprometer diretamente a saúde dos alunos e reforça a necessidade de medidas urgentes para corrigir as falhas.