Governo federal prepara curso gratuito e mudanças para facilitar a obtenção da CNH

Governo estuda curso gratuito e novas regras para tirar CNH sem autoescola

O governo federal estuda uma série de alterações no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para tornar o acesso mais simples e menos custoso. Entre as principais novidades, está a criação de um curso teórico gratuito, que poderá ser feito de forma online, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

A proposta prevê que o candidato tenha liberdade para escolher como se preparar, seja pelo curso virtual oferecido pelo Ministério dos Transportes, em instituições credenciadas ou nas autoescolas tradicionais. O objetivo é reduzir a burocracia e os custos, que hoje ultrapassam R$ 4 mil em alguns estados. Com as mudanças, o valor total do processo poderia cair em até 80%, ficando em torno de R$ 400.

Mesmo com o curso gratuito, os exames teóricos e práticos seguirão obrigatórios, sob responsabilidade dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O cadastro para iniciar o processo deverá ser feito pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Além da flexibilidade no aprendizado, o projeto também propõe simplificações nas aulas práticas, permitindo que instrutores autônomos atuem mediante credenciamento, e que os candidatos utilizem veículos automáticos nos exames, caso desejem.

Outra proposta em análise é incluir o ensino teórico de trânsito nas escolas públicas de ensino médio, como atividade extracurricular. Alunos que cumprirem a carga horária mínima e forem aprovados poderão realizar o exame prático ao completar 18 anos.

As mudanças ainda estão em fase de discussão com os órgãos de trânsito e poderão ser implementadas após aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A expectativa é que a reformulação modernize o processo e amplie o acesso à habilitação, beneficiando milhões de brasileiros que ainda não possuem CNH.