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MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população

Estado e municípios juntos e participando ativamente da construção de uma gestão eficiente, orientada por metas para garantir entregas e melhores serviços à população. É com esse intuito que o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, lançou nesta segunda-feira (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, o programa “MS Ativo Municipalismo”, tendo quatro áreas como prioritárias: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

O MS Ativo é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria inovadora entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade. Foram convidados para o lançamento MS Ativo Municipalismo os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.

Ao longo de todo o ano passado e início de 2024, foi realizada primeira fase dessa iniciativa, embasada nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado dá início à 2ª fase do programa, que é o municipalismo baseado em programas.

O governador Eduardo Riedel explica que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.

“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.

Educação

Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no Estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais.

O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.

Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.

Vice-governador Barbosinha
Secretário Maurício Simões (Saúde)
Secretário Hélio Daher (Educação)
Secretário Hélio Peluffo (Infraestrutura)
Secretária Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos)

Saúde

Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno.  São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.

Assistência Social

A busca ativa será estendida com o Cras volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município.  As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS. Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.

Infraestrutura

No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões. Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas.

Presidente da União das Câmara de Vereadores, Jeovani Vieira dos Santos
Presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior prefeito
Coordenador da bancada federal, Vander Loubet
Presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (Fotos: Bruno Rezende)
Governador no encerramento do evento

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm