Pesquisar
Close this search box.

Baixe o App

Nova lei determina reúso de água e aproveitamento da chuva em edificações

Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada

A Lei 14.546/23 obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas, as águas usadas em chuveiros, pias, tanques e máquinas de lavar. Segundo a Lei , a prática deve ser estimulada em novas edificações e atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais.

Embora a medida não especifique as formas de estímulo, a Lei diz que os reservatórios destinados a acumular águas das chuvas e águas cinzas devem ser distintos da rede de abastecimento público.

Além disso, que essas águas devem passar por processo de tratamento que assegure a utilização segura, previamente à acumulação e ao uso na edificação.  

A regra também obriga os prestadores de serviço público de abastecimento de água a corrigir as falhas da rede hidráulica, para evitar vazamentos e perdas. Além disso, esses prestadores são obrigados a fiscalizar a rede de abastecimento para coibir as ligações irregulares, popularmente conhecidas como gatos

Por orientação dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e das Cidades, foi vetado trecho que previa o uso de águas cinzas e de chuvas apenas em “atividades menos restritivas quanto à qualidade”.

Na avaliação do governo, a medida poderia causar insegurança hídrica aos habitantes do semiárido brasileiro, uma vez que, nessa região, é comum o uso de cisternas para coletar água da chuva para aproveitamento posterior, incluindo o uso como água potável. 

A publicação da Lei 14.546 de 2023 acontece duas semanas após a Conferência da Água, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

#blinknews #blink102fm #campão #campograndems #radioblink #conteudoblink #blinkmultiplataforma #blinkplataforma360