A fiscalização sobre o mercado de combustíveis foi reforçada pelo governo federal para tentar conter a alta dos preços e combater possíveis aumentos abusivos. A medida ocorre em meio à valorização do petróleo no mercado internacional e aos impactos do conflito no Oriente Médio.
Entre as ações estão operações de fiscalização realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelos Procons.
Na semana passada, a chamada Operação Carga Pesada realizou 241 ações de fiscalização em empresas que atuam no mercado de combustíveis. Foram 87 ações da ANP, 86 de Procons, 12 da Senacon e outras ações conjuntas entre os órgãos.
O objetivo é verificar se houve aumento injustificado das margens de lucro e outras práticas que possam prejudicar os consumidores.
A operação foi realizada entre os dias 21 e 25 de setembro e faz parte da estratégia do governo para acompanhar a formação dos preços dos combustíveis em diferentes etapas da cadeia.
Multas passam de R$ 700 milhões
A ANP também informou que determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação abusiva de preços. As penalidades são resultado de fiscalizações realizadas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativa. As empresas ainda podem apresentar recursos contra as decisões.
Em alguns processos analisados pela agência, foram identificados aumentos expressivos nas margens brutas das distribuidoras. Em um dos casos, a alta passou de 1.350%.
Além da fiscalização, o governo também endureceu as punições para determinadas práticas consideradas abusivas no setor.
A Medida Provisória 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou regras do Código de Defesa do Consumidor e estabeleceu multas específicas para infrações cometidas por empresas da cadeia de combustíveis. Entre as condutas previstas está a elevação de preços sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poderá variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, dependendo das circunstâncias da infração.
A alta dos combustíveis ocorre em um cenário de aumento da cotação internacional do petróleo, influenciado pelo prolongamento dos conflitos no Oriente Médio.
O governo também mantém medidas para reduzir o impacto dos preços sobre o mercado brasileiro. Entre elas está a subvenção ao diesel, que chegou a R$ 2,12 por litro com a combinação de diferentes medidas de apoio. A fiscalização, portanto, busca acompanhar não apenas o preço final cobrado nos postos, mas também o comportamento das margens de lucro ao longo da cadeia de distribuição.
A intenção é identificar aumentos que não tenham justificativa nas condições de mercado e proteger os consumidores de possíveis práticas abusivas.
