Nova regra restringe aquisição de direitos ainda sujeitos a decisões judiciais e amplia exigências de avaliação e transparência. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para os Fundos de
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Papy falou sobre reordenamento viário, intervenções em avenidas, abastecimento de medicamentos e participação da população nas decisões orçamentárias O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Papy, falou sobre
Especialista explica mudanças do ECA Digital e os desafios diante da inteligência artificial A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou novas regras no Brasil, mas ainda exige
A internet faz parte da rotina de crianças e adolescentes, mas também pode ser utilizada por criminosos para aliciar, manipular, ameaçar e explorar vítimas. O alerta foi feito pela delegada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para igualar o tempo da licença-maternidade e da licença para mães adotantes. A decisão começou a ser analisada pelo plenário nesta quarta-feira (16),
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