O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer uma alíquota maior de IPTU apenas pelo tamanho do imóvel. A decisão foi unânime e, por ter repercussão geral,
Nova legislação estabelece regras para redes sociais e serviços digitais e reforça a responsabilidade de empresas e famílias na proteção de menores. O acesso de crianças e adolescentes à internet
Diretora Miriam Wimmer explica novas responsabilidades das empresas e afirma que agência avalia sistemas e funcionalidades para prevenir riscos no ambiente digital. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente
Presidente da Câmara, vereador Papy, falou sobre cursos gratuitos, investimentos em infraestrutura, transparência e atuação dos parlamentares nos bairros. Qualificação profissional e fiscalização dos recursos públicos estão entre as ações
“Locomotiva de Histórias” reúne relatos de ferroviários, literatura e arte urbana em percurso pela Esplanada Ferroviária durante o mês de agosto. A história de Campo Grande também pode ser contada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei com medidas para ampliar a profissionalização do futebol feminino no Brasil. A proposta estabelece novas diretrizes para o
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