Secretarias estaduais e municipais podem se inscrever até 23 de novembro; certificação reconhece iniciativas para melhorar a alfabetização.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para inscrição na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa é voltada às secretarias de Educação dos estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A inscrição deve ser feita pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em conjunto com os secretários de Educação. O procedimento ocorre exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com acesso por meio da conta Gov.br.
Para participar, as secretarias precisam acessar o módulo da terceira edição do selo, preencher os dados solicitados e anexar os documentos comprobatórios previstos no edital de 2026.
A certificação reconhece ações das redes de ensino para fortalecer as políticas públicas de alfabetização e reduzir desigualdades educacionais. O selo tem três categorias: bronze, prata e ouro. A avaliação considera critérios como gestão, formação de profissionais, infraestrutura, boas práticas e sistemas de avaliação. Para conquistar o nível ouro, a rede precisa atingir ou superar a meta anual do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Inep.









