Senado aprova proibição de celular nas escolas
O Senado Federal aprovou a proibição de celular nas escolas, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. Além disso, a medida afeta tanto as instituições públicas quanto privadas, abrangendo desde o ensino infantil até o ensino médio. O principal objetivo é melhorar a concentração dos alunos e proteger sua saúde mental, física e psíquica, restringindo o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, exceto em situações pedagógicas ou emergenciais. A proposta segue agora para sanção presidencial e deve entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O projeto recebeu amplo apoio no Congresso, com votação simbólica no Senado. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a medida visa adotar uma política educacional focada no bem-estar dos alunos. Além disso, a proposta exige que as escolas criem estratégias para lidar com os impactos negativos do uso excessivo de dispositivos móveis e conteúdos impróprios, promovendo, assim, um ambiente mais saudável para o aprendizado.
A proibição do celular nas escolas já é realidade em diversos países, como França, Espanha e Dinamarca. Nessas nações, a medida melhorou o desempenho escolar e reduziu o bullying. No Brasil, espera-se que a implementação da lei gere resultados semelhantes. Em várias cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo, as autoridades discutem legislações semelhantes.
Durante a sessão, o senador Rogério Marinho (PL-RN) tentou modificar o projeto, excluindo os estudantes do ensino médio da proibição. No entanto, a emenda foi rejeitada. Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) votaram contra, enquanto Nelsinho Trad (PSD) se absteve.
