Escolta obrigatória para mulheres agredidas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou uma mudança importante no atendimento às vítimas de violência doméstica. Agora, a escolta para mulheres agredidas não será mais opcional. Ela será obrigatória sempre que a vítima sair da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), garantindo maior proteção para as mulheres.
Quebra de sigilo telefônico: medida contra o agressor
Além da escolta obrigatória, o TJMS está avaliando a possibilidade de quebrar o sigilo telefônico dos agressores. Desse modo, essa medida ajudaria a identificar rapidamente a localização do suspeito e permitiria que ele fosse intimado imediatamente. Além disso, está sendo discutida a criação da Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de monitorar os agressores e proteger as vítimas de forma constante.
Fortalecimento da capacitação profissional
A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, destacou a necessidade de melhorar a qualificação dos profissionais que atuam na Casa da Mulher Brasileira. Acima de tudo, o objetivo é garantir que esses atendentes sejam aptos a lidar com vítimas de violência de forma adequada. Além disso, a ministra também enfatizou que é preciso corrigir falhas na gestão e na tecnologia para que o atendimento seja mais eficiente.
Aumento de efetivo e reformas na delegacia
Para melhorar o atendimento, a prefeita Adriane Lopes anunciou planos para aumentar o número de servidores na Delegacia de Atendimento à Mulher. Eventualmente, isso será feito por meio de um concurso, que ainda não tem data definida. Além disso, está prevista uma reforma na estrutura física da delegacia, para garantir que o espaço atenda de forma eficaz as necessidades das vítimas.
Tecnologia e inovações no combate à violência
O presidente do TJMS, Dorival Pavan, também anunciou a implementação de novas tecnologias no processo de denúncia e cumprimento de medidas protetivas. A ideia é utilizar WhatsApp, e-mail e outras plataformas para facilitar as intimações e tornar o processo mais ágil e seguro.
Ações conjuntas para proteger as vítimas
O grupo de trabalho emergencial criado para implementar essas mudanças visa dar respostas rápidas e eficazes no combate à violência doméstica. Desse modo, com a colaboração entre o TJMS, a ministra Cida Gonçalves e as autoridades locais, espera-se que essas medidas tragam resultados concretos na proteção das mulheres.
