Projeto que cria política nacional contra poluição plástica segue parado no Senado há mais de 600 dias
O Brasil ainda não conta com uma legislação nacional para limitar o uso de plásticos descartáveis, apesar do avanço de medidas semelhantes em dezenas de países. O Projeto de Lei que busca estabelecer regras para reduzir a produção de itens de uso único, conhecido como Oceano Sem Plástico, está sem movimentação há mais de 600 dias no Senado.
A proposta, apresentada em 2022, prevê uma transição para a chamada Economia Circular do Plástico, com metas de redução, reciclagem e eliminação gradual de produtos que não são reaproveitáveis. O texto aguarda parecer na Comissão de Assuntos Econômicos desde março de 2024, etapa essencial para seguir ao plenário.
O impasse ocorre em meio ao agravamento da crise ambiental. O Brasil está entre os países que mais despejam resíduos plásticos no mar, acumulando mais de um milhão de toneladas ao ano. A poluição já afeta ecossistemas inteiros e alcança a saúde humana: estudos recentes detectaram microplásticos em órgãos como pulmões, coração e até no cérebro, além de associações entre essas partículas e riscos cardiovasculares.
Caso aprovado, o projeto prevê prazos para eliminação de itens de uso único, exige que embalagens sejam totalmente recicláveis, retornáveis ou compostáveis até o fim da década e amplia a participação de catadores em programas de remuneração ambiental. O objetivo é mudar a lógica de produção e descarte no país, preparando o setor para alternativas mais sustentáveis.
A proposta conta com apoio de organizações ambientais e movimentos sociais, que cobram aceleração da tramitação. Enquanto isso, especialistas alertam que o atraso deixa o país ainda mais distante de um controle efetivo da poluição plástica, problema que cresce em ritmo superior à capacidade de reciclagem e afeta diretamente a biodiversidade marinha e os recursos hídricos.
