Reconhecimento ocorre durante reunião do conselho do instituto no Rio de Janeiro e inaugura novo Livro do Tombo voltado a territórios quilombolas
A comunidade remanescente de quilombo Eva Maria de Jesus, conhecida como Tia Eva, em Campo Grande, será a primeira do Brasil a receber declaração de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O reconhecimento ocorre nesta terça-feira (10), durante a 112ª Reunião do Conselho Consultivo do instituto, realizada no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.
Com a decisão, o território inaugura o novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, criado pela Portaria nº 135/2023 do Iphan. O instrumento foi instituído para registrar e preservar locais que guardam memórias históricas das comunidades quilombolas no país.
Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, a declaração representa um reconhecimento da história e da cultura das comunidades de matriz africana. O processo de tombamento foi construído com participação direta da comunidade e deve servir de referência para o reconhecimento de outros territórios quilombolas.
Moradora da comunidade e integrante da associação de moradores, Rayssa Almeida Silva participou do levantamento histórico realizado em parceria com técnicos do instituto. Segundo ela, o processo também ajudou a resgatar a história de famílias que vivem no território e a valorizar a memória dos antepassados.
O processo de reconhecimento começou em 2024, após debates entre a equipe técnica do instituto e os moradores da comunidade. A medida atende ao que prevê a Constituição Federal de 1988, que reconhece o valor histórico dos sítios e documentos ligados a antigos quilombos.
De acordo com Vanessa Pereira, a regulamentação da portaria permitiu transformar em prática um reconhecimento já previsto na legislação. A proposta envolveu estudos técnicos e diálogo com a comunidade para viabilizar a declaração do primeiro quilombo no novo livro de tombamento.
O instrumento criado pela portaria também estabelece princípios como a autodeterminação das comunidades e a consulta prévia aos moradores, garantindo participação no processo de preservação.
Considerada uma das referências quilombolas urbanas mais antigas do país, a comunidade foi fundada por Eva Maria de Jesus e se consolidou como um marco da presença e da resistência negra na região. Hoje inserido na área urbana de Campo Grande, o território mantém tradições culturais e históricas transmitidas entre gerações.
Para o superintendente do Iphan em Mato Grosso do Sul, João Henrique dos Santos, o tombamento possui caráter simbólico ao destacar o protagonismo da líder comunitária que deu origem ao quilombo. Segundo ele, o reconhecimento também evidencia o papel de mulheres negras na formação dessas comunidades no início do século XX.
Tataraneto da fundadora do território, Nilton dos Santos Silva afirmou que a declaração pode ampliar o interesse pela história do quilombo e contribuir para novas ações voltadas à preservação e à visitação da comunidade.
