Audiência pública aponta necessidade de ampliar estrutura de atendimento à infância e adolescência em Campo Grande
Durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, representantes da rede de proteção à infância e adolescência destacaram a urgência em ampliar a estrutura de atendimento na capital. Atualmente, o município conta com oito conselhos tutelares, mas, segundo o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso do Sul, Adriano Vargas, o ideal seria ter ao menos dez, considerando o número de habitantes.
De acordo com levantamento da entidade, nos últimos quatro anos, os conselhos tutelares de Campo Grande realizaram cerca de 60 mil atendimentos, envolvendo casos de evasão escolar, violência e violações de direitos. Cada unidade chega a registrar entre 300 e 500 atendimentos por mês, o que tem gerado sobrecarga entre os profissionais.
Adriano ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes vai além da atuação dos conselhos tutelares, exigindo também melhores condições de trabalho e estrutura nas áreas de assistência social, saúde e educação. Ele destacou, por exemplo, que ainda há mais de seis mil crianças na fila por vagas na educação infantil e que o município não conta com uma delegacia especializada em proteção à criança e ao adolescente que funcione 24 horas.
O presidente também defendeu a capacitação permanente dos conselheiros tutelares e uma integração mais eficiente entre os órgãos do sistema de garantia de direitos, como Ministério Público, Judiciário, Defensoria e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A audiência pública teve como objetivo discutir soluções e cobrar políticas públicas que assegurem o atendimento adequado e a proteção integral das crianças e adolescentes em Campo Grande.
