Os conflitos de terra na Amazônia Legal concentraram quase metade das ocorrências registradas no Brasil em 2023. Segundo estudo da Oxfam Brasil, 1.034 dos 2.203 conflitos no campo ocorreram dentro desse território, o equivalente a 46,9% do total nacional.
A pesquisa, intitulada Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região.
Os conflitos de terra na Amazônia Legal têm como principais focos os estados do Pará e do Maranhão.
O Pará liderou o número de registros entre 2014 e 2023, com 1.999 ocorrências. Já o Maranhão aparece em seguida, com 1.926 casos no mesmo período.
As disputas estão associadas a práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Em 2024, o Maranhão registrou 365 ocorrências — o maior número da série iniciada em 2019. O Pará contabilizou 240 casos no mesmo ano.
Relação entre conflitos e baixos indicadores sociais
O estudo aponta que os conflitos de terra na Amazônia Legal estão diretamente ligados a baixos indicadores sociais. Ao cruzar dados com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a entidade identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em áreas como:
- Saúde
- Saneamento
- Moradia
- Segurança
A região da Amazônia Legal abrange nove estados e ocupa cerca de 58,9% do território nacional, somando aproximadamente 5 milhões de km².
Violência contra defensores de territórios
O relatório também destaca a violência sistemática contra defensores de direitos humanos. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente em 2021 e 2022.
Segundo a Oxfam, os assassinatos e a criminalização de lideranças fazem parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político.
O documento ainda aponta a presença do racismo ambiental como elemento estrutural nas disputas, afetando principalmente comunidades negras, indígenas e populações tradicionais.
Com informações da Agência Brasil
