O Sistema Único de Saúde (SUS) deve contar, nos próximos meses, com o primeiro medicamento fitoterápico industrializado desenvolvido a partir da planta conhecida como quebra-pedra. O remédio será produzido com base na espécie Phyllanthus niruri, tradicionalmente utilizada no auxílio ao tratamento de distúrbios urinários.
A iniciativa une pesquisa científica e conhecimentos tradicionais de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O projeto segue a legislação brasileira que regula o acesso a esses saberes e prevê a repartição justa de benefícios, respeitando normas ambientais, sanitárias e de propriedade intelectual.
O fitoterápico é resultado do uso popular consolidado da quebra-pedra em diferentes regiões do país. A partir de estudos realizados com diversas comunidades, foi possível comprovar a segurança do uso e viabilizar a incorporação do medicamento ao SUS com padrão farmacêutico, controle de qualidade e comprovação científica.
Além de ampliar o acesso da população a tratamentos seguros, o projeto cria um precedente para o desenvolvimento de novos medicamentos a partir da biodiversidade brasileira, fortalecendo a bioeconomia e o uso sustentável da flora nacional.
Para atender às exigências regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi firmada uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos. Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre Farmanguinhos e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com foco no estímulo a pesquisas e no desenvolvimento de novos fitoterápicos.
O projeto prevê investimento de R$ 2,4 milhões, destinados à adequação de maquinário, aquisição de equipamentos e insumos, contratação de serviços, realização de visitas técnicas e estudos laboratoriais. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do projeto Fitoterápicos, implementado pelo Pnud e coordenado tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente.
O medicamento seguirá protocolos farmacêuticos rigorosos, com controle desde a matéria-prima até o produto final. Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade para a submissão do registro à Anvisa, etapa obrigatória antes da produção em escala.
A expectativa é que o fornecimento do fitoterápico ao SUS ocorra em até dois anos, após a conclusão das análises regulatórias. Além da disponibilização do medicamento, a iniciativa deve impulsionar toda a cadeia produtiva, desde o cultivo sustentável da planta até o desenvolvimento científico e industrial, com participação direta dos detentores dos conhecimentos tradicionais.
Com informações de sonoticiaboa
