O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina por 30 dias, além da renovação do subsídio ao etanol e da ampliação do apoio financeiro ao setor de diesel.
A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços praticados no país. Segundo o governo, o pacote tem impacto estimado em R$ 5,2 bilhões e será financiado com recursos provenientes do aumento da arrecadação relacionada ao petróleo.
Quanto será a redução dos impostos da gasolina?
A desoneração dos impostos federais representa uma redução de R$ 0,89 por litro na carga tributária da gasolina. A medida envolve os tributos PIS/Pasep e Cofins e tem validade inicial de 30 dias.
O objetivo é aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis em meio à alta das cotações internacionais do petróleo. No entanto, a redução dos impostos não significa que o preço nas bombas cairá automaticamente no mesmo valor, já que o preço final também depende de outros custos e decisões ao longo da cadeia de distribuição.
O pacote também mantém o subsídio de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado, combustível utilizado diretamente pelos veículos flex.
Além disso, o governo ampliou o apoio financeiro aos produtores de etanol, com custo estimado em R$ 800 milhões. A intenção é preservar a competitividade do biocombustível diante das mudanças nos preços da gasolina.
Para o diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores. A medida se soma ao apoio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor para a importação e a produção do combustível.
O diesel tem papel importante no transporte de cargas e no abastecimento do país. Por isso, o aumento dos custos desse combustível pode afetar o frete e pressionar os preços de produtos e alimentos.
A decisão ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional, influenciado pelos conflitos no Oriente Médio e pelas restrições na oferta de combustíveis. A alta do petróleo aumenta os custos de importação e pode pressionar os preços praticados no mercado brasileiro.
O governo afirma que as medidas são temporárias e poderão ser reavaliadas conforme a evolução do cenário internacional. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará acompanhando o mercado, enquanto órgãos de defesa do consumidor devem fiscalizar possíveis aumentos abusivos nos preços.
Apesar das medidas, o efeito para o consumidor dependerá de como a redução tributária e os subsídios serão repassados ao longo da cadeia de combustíveis.
