Solicitação deve ser feita online; candidatos precisam manter dados atualizados para garantir o benefício
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa na próxima segunda-feira (13). O procedimento ocorre exclusivamente pela internet e segue aberto até 24 de abril.
Os interessados devem acessar a Página do Participante, utilizando a conta no portal gov.br. Candidatos que faltaram à edição anterior do exame precisam apresentar justificativa de ausência dentro do mesmo prazo para poder solicitar a gratuidade neste ano.
De acordo com o edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026. Também podem solicitar o benefício pessoas que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que tenham renda familiar de até um salário-mínimo e meio por pessoa.
O edital inclui ainda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos critérios para a isenção. A regularidade dos dados no CadÚnico é requisito para análise do pedido.
O resultado das solicitações, com indicação de deferimento ou indeferimento, será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dessa etapa está previsto para 22 de maio.
Mesmo com a isenção aprovada, o participante deverá realizar a inscrição no exame dentro do prazo que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O Enem é aplicado em dois dias de prova, geralmente em novembro. O exame reúne 180 questões objetivas e uma redação, distribuídas entre áreas como linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A nota pode ser utilizada para acesso a vagas em instituições públicas e privadas por meio de programas federais como o Sisu, o Prouni e o Fies, além de processos seletivos em universidades no Brasil e no exterior.
