Lula assina projeto que amplia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: saiba o que muda e quando entra em vigor
Em uma tentativa de aliviar a carga tributária sobre a classe média, o governo federal apresentou um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros. Entenda os principais pontos dessa mudança e como ela afetará o seu bolso.
O que muda com a nova proposta de isenção?
A principal alteração proposta é a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais, que, se aprovada, entrará em vigor em 2026. Além disso, para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, o projeto prevê descontos progressivos no valor do imposto devido.
Quem será beneficiado?
A nova medida beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros, com 90% dos atuais contribuintes do IR sendo contemplados com isenção total ou parcial. Com a eliminação dos descontos em folha, aqueles que se enquadrarem nessa faixa terão um aumento no salário líquido.
Como funciona o desconto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil?
Para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, o desconto do Imposto de Renda será gradual. Por exemplo, quem recebe R$ 5 mil estará totalmente isento, enquanto quem ganha R$ 6 mil terá um desconto de 50%, reduzindo o valor do imposto a ser pago.
O que é a tributação mínima para alta renda?
O projeto também prevê a criação de uma tributação mínima para os contribuintes de alta renda. Quem recebe mais de R$ 600 mil anuais, ou R$ 50 mil mensais, será obrigado a pagar um imposto maior, com alíquotas progressivas que podem chegar até 10%.
Como será o processo de tramitação do projeto?
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado ao Senado. Caso haja alterações, ele retornará à Câmara antes de ser sancionado pelo presidente Lula. O prazo para aprovação e implementação depende da tramitação no Congresso, com possibilidade de mudanças no calendário.
Quando as novas regras entram em vigor?
Se o projeto for aprovado em 2025, as mudanças devem começar a valer em 2026. No entanto, se a tramitação for mais demorada, as novas regras poderão entrar em vigor somente em 2027.
A proposta visa melhorar a popularidade do governo e proporcionar um alívio fiscal para a classe média, que passará a contar com um imposto mais justo e proporcional à sua renda.
