O Pix terá novas regras a partir de 2027, segundo mudanças anunciadas pelo Banco Central. As medidas foram criadas para ampliar as funcionalidades do sistema de pagamentos, reforçar a segurança contra fraudes e aperfeiçoar as regras para instituições que participam do Pix.
Entre as principais mudanças está a autorização para que o Pix Automático seja utilizado em contas-salário a partir de julho de 2027. A modalidade permite pagamentos recorrentes de serviços e outras cobranças sem que o usuário precise realizar a operação manualmente a cada vencimento.
Outra novidade é a regulamentação da chamada cobrança híbrida. Nesse modelo, o mesmo documento poderá apresentar um boleto e um QR Code para pagamento pelo Pix. A medida busca facilitar a escolha do meio de pagamento e evitar situações em que uma mesma cobrança seja paga duas vezes.
As regras para a cobrança híbrida começam a valer em fevereiro de 2027.
Mudanças contra fraudes
O novo regulamento também aperfeiçoa procedimentos relacionados à segurança do sistema. O Banco Central está estabelecendo critérios para a atuação das instituições diante de situações consideradas suspeitas ou relacionadas a possíveis fraudes.
A regulamentação faz parte de um conjunto de medidas que busca tornar mais seguro o funcionamento do Pix e melhorar os procedimentos adotados pelas instituições participantes.
O BC também modificou regras de entrada e saída de instituições do sistema. Uma das novidades é a possibilidade de suspensão imediata de instituições que estejam em processo de liquidação extrajudicial.
Além disso, foram ajustados os prazos para a saída ordenada de algumas instituições, principalmente nos casos em que elas não comprovem o cumprimento dos limites mínimos de capital social e patrimônio líquido.
Exclusão do Pix poderá ser imediata
Outra mudança está relacionada à exclusão de instituições do sistema. Pela nova regra, a penalidade poderá ter efeito imediato, sem a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias previsto anteriormente.
Segundo o Banco Central, a alteração busca facilitar a retirada de recursos por clientes de instituições que deixarem de atender aos requisitos para permanecer no sistema.
O regulamento também prevê que instituições com mais de 500 mil contas ativas possam ser dispensadas da participação obrigatória no Pix quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do sistema.
As mudanças fazem parte da evolução do Pix, que vem recebendo novas funções e regras desde sua criação. Para os usuários, as principais novidades previstas para 2027 envolvem o uso do Pix Automático em contas-salário e a possibilidade de realizar pagamentos por meio da cobrança híbrida, que reúne boleto e Pix no mesmo documento.
