O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (9).
A decisão mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina. No caso do etanol hidratado, continuam zerados os tributos de PIS/Pasep e Cofins.
Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil e evitar pressões sobre a inflação.
Além da redução dos impostos, o governo manteve a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O valor é destinado a produtores e cooperativas do setor e tem como objetivo preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
A medida também vale até 9 de dezembro e poderá ser prorrogada por decisão do Ministério da Fazenda.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões durante os próximos 30 dias. Já a continuidade da subvenção ao etanol deve representar R$ 813,41 milhões no mesmo período.
O governo informou que o impacto das desonerações será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
A redução dos tributos não significa, necessariamente, que os preços nas bombas terão queda imediata, já que o valor final dos combustíveis também depende de outros fatores, como custos de distribuição, revenda e preços praticados no mercado.
Com informações da Agência Brasil.
