O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deixa claro que a realidade tributária do país favorece de forma desequilibrada aos mais ricos (0,1% da população).
Se você é uma pessoa comum, que sai todo dia para trabalhar e ganhar seu dinheiro, você é um dos maiores pagadores de imposto do Brasil. Brasileiros, como você, que ganham um salário mensal de R$ 6.000 pagam uma tributação de 14,2%, enquanto outros que chegam a ganhar até R$ 2,1 milhões mensais (um impressionante número de 15 mil pessoas), pagam uma alíquota de 12,9%. Como isso é possível?
Essas conclusões estão na nota técnica “Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma” divulgada pelo Ipea.
O estudo revela um cenário alarmante sobre a tributação no Brasil, onde a progressividade do sistema fiscal, que deveria garantir maior contribuição dos mais ricos, está praticamente ausente. Mesmo considerando os impostos sobre os lucros das empresas, os mais ricos continuam sendo favorecidos por isenções fiscais, como a isenção sobre lucros e dividendos. Esses privilégios fiscais, históricos no Brasil, permitem que pessoas com altos rendimentos, como as que ganham mais de R$ 2 milhões mensais, paguem uma alíquota proporcionalmente menor do que os trabalhadores da classe média.
Além disso, o estudo aponta brechas na legislação, que permitem que grandes empresas paguem menos impostos do que as alíquotas indicadas oficialmente, resultando em uma arrecadação menor do que poderia ser. O “gap tributário” gerado por essas distorções é imenso, com cerca de R$ 180 bilhões deixados de ser recolhidos entre 2015 e 2019.
O Ipea propõe uma reforma tributária que altere os regimes especiais de tributação e implemente um sistema mais justo e progressivo. A análise também indica que, enquanto no Brasil a progressividade é quase inexistente para os mais ricos, em outros países essa prática é a base de um sistema fiscal mais equitativo. Assim, o estudo conclui que o modelo tributário brasileiro precisa ser reformulado para reduzir as desigualdades e garantir uma distribuição mais justa da carga tributária.
