Nova resolução do Contran permite tirar CNH sem obrigatoriedade de autoescola e pode reduzir custo em até 80%
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai passar por mudanças importantes após a aprovação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto, proposto pelo Ministério dos Transportes e aprovado por unanimidade, moderniza o processo de formação de condutores e deve tornar o documento mais acessível, principalmente para categorias A e B.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para realizar os exames teórico e prático. Com isso, o custo para tirar a CNH, que hoje pode chegar a R$ 5 mil, pode cair até 80%, segundo estimativas do setor.
Aulas teóricas gratuitas e online
Com a nova regra, as aulas teóricas deixam de exigir carga horária mínima e poderão ser feitas gratuitamente, pela internet, no site do Ministério dos Transportes.
Os candidatos continuarão obrigados a realizar provas teóricas e práticas, além de etapas presenciais como biometria e exame médico.
Aulas práticas fora das autoescolas
As aulas práticas também deixam de ser exclusivas das autoescolas:
- poderão ser feitas com instrutores autônomos ou instituições credenciadas;
- o mínimo de aulas cai de 20 para apenas 2 horas.
Apesar da flexibilização, quem preferir pode seguir o modelo tradicional e realizar toda a formação em uma autoescola.
Autoescolas não serão extintas
Diante da dúvida de muitos candidatos, o Ministério reforça que as autoescolas não serão encerradas, mas passarão a competir com novos formatos de ensino. A Federação das Autoescolas já reagiu à resolução e estuda medidas para contestar a decisão, alegando que mudanças desse tipo deveriam ser discutidas pelo Congresso Nacional.
Acesso ampliado
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e outros 30 milhões têm idade para ter CNH, mas não conseguem arcar com os custos. A nova norma busca justamente reduzir essas barreiras.
A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Outros detalhes, como regras para habilitação em carros automáticos e certificações específicas, ainda devem ser divulgados.
