A proposta que cria o IPVA por peso do veículo pode mudar a forma de calcular o imposto pago pelos proprietários de automóveis no Brasil. O texto, que está em discussão no Congresso Nacional, prevê que o peso do veículo passe a ser um dos critérios para definir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Atualmente, o IPVA é calculado principalmente com base no valor venal do veículo, definido pelos estados. Com a mudança, veículos mais pesados poderão pagar uma alíquota maior, enquanto modelos mais leves poderão ter redução no valor do imposto.
A proposta estabelece que o cálculo considere o peso do automóvel como forma de refletir o impacto causado na infraestrutura viária e no meio ambiente. Segundo os defensores da medida, veículos maiores provocam maior desgaste nas vias e tendem a emitir mais poluentes, justificando uma cobrança diferenciada.
Na prática, o novo modelo ainda dependerá da definição das faixas de peso e das alíquotas que poderão ser aplicadas pelos estados, caso a proposta seja aprovada.
Se o projeto entrar em vigor, veículos utilitários esportivos (SUVs), picapes grandes e modelos de maior porte podem ser os mais afetados. Já carros compactos, elétricos leves e modelos de menor peso podem ser beneficiados com um imposto reduzido.
Especialistas destacam, porém, que o impacto final dependerá da regulamentação e das regras que cada estado adotará.
Proposta ainda precisa ser aprovada
A proposta que altera o IPVA por peso do veículo ainda tramita no Congresso Nacional e precisará passar pelas comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado antes de entrar em vigor. Depois disso, eventuais mudanças ainda dependerão da regulamentação estadual.
Caso seja aprovada, a medida poderá representar uma das maiores alterações no cálculo do IPVA dos últimos anos, modificando a forma como milhões de proprietários de veículos pagam o imposto em todo o país.
