Aumento da alíquota IVA coloca Brasil como líder mundial
A reforma tributária aprovada no Brasil trará um aumento significativo na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que passará para 28,55%. Com isso, o Brasil ultrapassa a Hungria, que até então liderava com 27%. Esse aumento visa, principalmente, equilibrar a arrecadação do governo, que depende de ajustes em setores essenciais. A mudança será implementada após o Senado aprovar o projeto de lei, que agora segue para a Câmara dos Deputados.
O papel da reforma tributária na recuperação fiscal do Brasil
Em primeiro lugar, a inclusão de setores como saneamento e medicamentos no regime de alíquota reduzida, assim como benefícios para áreas como telecomunicações, permite um alívio na carga tributária. Contudo, para garantir que o impacto fiscal seja equilibrado, a alíquota padrão aumentará. Inicialmente, a proposta da Câmara indicava uma alíquota de 27,97%, mas após ajustes no Senado, o número subiu para 28,55%.
Mudanças na alíquota do IVA: um passo em direção a um sistema mais equilibrado
Além disso, a reforma mantém a arrecadação do país dentro de 12,45% do PIB, mesmo com o aumento do IVA. Nesse sentido, o governo acredita que as mudanças permitirão aumentar a arrecadação sem elevar ainda mais a carga sobre a população. O combate à sonegação, combinado com o uso de novas tecnologias, como as notas fiscais eletrônicas, também ajudará a reduzir fraudes. Isso, por sua vez, permitirá que o governo recupere parte da arrecadação perdida ao longo dos anos.
Outro ponto importante é a “trava” sobre a carga tributária. Se a alíquota do IVA se mantiver acima de 26,5% após 2031, o governo deverá enviar ao Congresso um projeto de lei para revisar os incentivos fiscais. Dessa forma, a reforma busca assegurar que a carga tributária não sobrecarregue a população, promovendo um equilíbrio fiscal mais sustentável.
