MPF move ação de R$ 300 milhões por contaminação do Rio Dourados; procurador alerta para risco “extremamente elevado” do herbicida atrazina
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública de R$ 300 milhões contra mais de 20 empresas do agronegócio e o Ibama após identificar contaminação relevante da Bacia do Rio Dourados pelo herbicida atrazina, substância proibida na União Europeia há quase duas décadas, mas ainda amplamente utilizada no Brasil.
A iniciativa é conduzida pelo procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, que explicou os impactos da substância em entrevista ao Café com Blink, na manhã desta terça-feira (25). Segundo ele, a presença do agrotóxico na água do Mato Grosso do Sul é mais disseminada do que a população imagina. “A pergunta que a gente precisa fazer é, você já tomou sua dose de atrazina hoje? Porque, sinceramente, é quase inevitável. Ela está no ambiente e na água que chega até nós”, afirmou Delfino.
Níveis acima do permitido em aldeias indígenas
A ação destaca que a situação é ainda mais grave em territórios indígenas. Amostras coletadas nas aldeias Panambizinho, Bororó e Jaguapiru mostraram concentrações acima do limite permitido.
“Essas comunidades estão expostas de forma desproporcional. Isso é racismo ambiental”, ressaltou o procurador. Ele explica que a vulnerabilidade social aumenta o impacto da exposição prolongada, “Quando você soma dificuldades de acesso à saúde com um químico provavelmente cancerígeno, o resultado é uma violação direta de direitos humanos”.
Omissão do Ibama
O MPF também incluiu o Ibama entre os réus da ação. Segundo Delfino, o órgão ambiental deixou de cumprir sua obrigação legal de monitorar a presença de agrotóxicos no meio ambiente.
“Esse monitoramento simplesmente não existe. A legislação prevê, mas não é feito. A sociedade fica às cegas”, afirmou. Como exemplo, ele citou os Estados Unidos, onde há mapeamento público da contaminação por atrazina em rios e reservatórios.
O procurador também mencionou uma conversa recente com o presidente do Ibama durante a COP30.
“Ele mesmo reconheceu que a atrazina já deveria ter sido banida há muito tempo. Ou seja, não é um problema desconhecido”.
Agrotóxico é classificado como ‘provavelmente cancerígeno’
O herbicida, muito usado em lavouras de soja, milho e cana, é classificado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) como “provavelmente cancerígeno para humanos”. “É extremamente perigoso ter uma substância com esse nível de risco na água que as pessoas consomem todos os dias”, alertou Delfino.
Ele lembra que, mesmo nos países onde foi proibida há mais de 20 anos, a atrazina ainda é detectada em amostras ambientais, mostrando sua longa persistência.
O que o MPF pede
A ação solicita que:
- as empresas sejam responsabilizadas pela contaminação;
- o Ibama implemente um sistema nacional de monitoramento de agrotóxicos;
- e que haja reparação ambiental e social, especialmente para comunidades indígenas afetadas.
Para o procurador, a resposta institucional precisa ser imediata. “Quando você viola o meio ambiente, você viola direitos humanos. É isso que estamos enfrentando: um problema ambiental com impacto direto na saúde e na dignidade das pessoas”.
