Ambipar e Ministério dos Povos Indígenas firmam acordo para enfrentar emergências climáticas e promover o desenvolvimento sustentável
A multinacional brasileira Ambipar, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), assinou um acordo estratégico para reforçar a resposta a emergências climáticas nas terras indígenas. Essa ação tem como objetivo não apenas combater desastres naturais, mas também promover a sustentabilidade ambiental de forma integrada. Portanto, a parceria visa uma abordagem mais eficaz e colaborativa para enfrentar os desafios climáticos.
Nota de fake news sobre a parceria: esclarecimento importante
Recentemente, circulou a informação de que o Ministério dos Povos Indígenas estaria transferindo a gestão dos territórios indígenas ao setor privado. Essa notícia é totalmente falsa e sem qualquer respaldo jurídico. De fato, trata-se de uma fake news criada para gerar desinformação, o que não contribui para o avanço dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Na semana passada, o MPI, por meio de seu secretário-executivo Eloy Terena, assinou um Protocolo de Intenções com a empresa Ambipar. Entretanto, esse documento não implica na transferência de verbas ou responsabilidades do Poder Público. O Protocolo é um compromisso preliminar, utilizado comumente na gestão pública, e visa estabelecer uma parceria com diferentes setores da sociedade civil para fortalecer os direitos dos povos indígenas.
Uma parceria para proteger 14% do território brasileiro
Este acordo abrange cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, o que corresponde a aproximadamente 14% do território brasileiro. Além disso, essa área é vital para a preservação da biodiversidade, abrigando mais de 80% da biodiversidade do Brasil. Consequentemente, os povos indígenas são reconhecidos como os principais guardiões desse patrimônio natural.
Objetivos e ações da iniciativa para as emergências climáticas
O foco principal da parceria é alinhar o setor privado à preservação ambiental, com a implementação de projetos de reflorestamento, bioeconomia e economia circular. Ademais, o acordo prevê suporte técnico, capacitação para a gestão de resíduos sólidos e medidas de prevenção de eventos climáticos extremos. Portanto, as ações não se limitam apenas à proteção ambiental, mas também incluem soluções práticas para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
A iniciativa também tem como objetivo gerar novas oportunidades econômicas para as comunidades indígenas. Nesse sentido, a formação profissional de jovens indígenas e a valorização dos serviços ecossistêmicos da floresta são essenciais para essa estratégia de desenvolvimento sustentável. Além disso, a capacitação contribuirá diretamente para a construção de uma economia mais robusta e resiliente.
A consultoria e proteção dos direitos dos povos indígenas
Todas as ações realizadas junto às comunidades indígenas seguirão os princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito à consulta prévia das populações locais. Por isso, o respeito à autonomia e à cultura dos povos indígenas será fundamental em todas as etapas do projeto.
Colaboração entre setor público e privado: o papel da Ambipar
A Ambipar, destacou a importância da colaboração entre o governo e organizações privadas para transformar desafios em oportunidades sustentáveis. Com isso, a parceria reforça o compromisso da empresa em fornecer soluções com impacto positivo para as comunidades indígenas. Dessa forma, a colaboração entre os setores público e privado se mostra essencial para alcançar objetivos sustentáveis de longo prazo.
Um modelo de integração inovador
Este acordo, formalizado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, cria um modelo inovador de integração entre os setores público e privado. Ao mesmo tempo, o objetivo é fortalecer os territórios indígenas, promover a inclusão socioeconômica e garantir a conservação ambiental de forma efetiva. Assim, o acordo representa um passo importante para a construção de um futuro mais sustentável e justo para as comunidades indígenas.