Após denúncias do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que aumenta a pena para crimes de aliciamento na internet.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que a pena, atualmente de 1 a 3 anos de reclusão e multa, seja aumentada em um terço, podendo chegar a até 4 anos de prisão.
O texto, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), amplia o alcance para incluir crimes contra adolescentes. Agora, o projeto segue para análise no Plenário da Câmara.
Convite para audiência pública
Além disso, Felca foi convidado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) para participar de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que ainda não tem data marcada.
O parlamentar afirmou que “a infância brasileira precisa ser protegida” e defendeu punições mais duras para crimes contra menores.
Repercussão política
As denúncias de Felca, publicadas no último dia 6 em um vídeo de 50 minutos, viralizaram e já somam mais de 30 milhões de visualizações. A pressão popular fez com que o tema ganhasse prioridade no Congresso, furando a fila de projetos na CCJ.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo para elaborar novas propostas de proteção de crianças e adolescentes na internet e marcou para o dia 20 uma comissão geral sobre o assunto.
Com informações de SóNotíciaBoa.
