Mato Grosso do Sul adota Amber Alert para encontrar crianças desaparecidas
Mato Grosso do Sul adota Amber Alert para encontrar crianças desaparecidas. O estado firmou dois acordos importantes com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (31). O primeiro é um Acordo de Cooperação Técnica, que implementará o programa Amber Alert Brasil para localizar crianças e adolescentes desaparecidos em situações de risco. Além disso, o segundo acordo envolve um convênio financeiro, que destinará mais de R$ 3,2 milhões para a aquisição de viaturas e a modernização da frota das forças de segurança estaduais.
Amber Alert Brasil: agilidade nas buscas
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criada pela Lei nº 13.812/2019, estabelece o programa Amber Alert Brasil como uma solução para agilizar as buscas por crianças e adolescentes em risco. Além disso, a tecnologia, adota a metodologia americana, além que o sistema será operado com a ajuda das plataformas da Meta, como Facebook e Instagram.
Contudo, quando acionado, o Amber Alert Brasil emite alertas visuais com fotos e descrições detalhadas das crianças desaparecidas, incluindo roupas e sinais distintivos. Esses alertas são disseminados em um raio de até 160 quilômetros ao redor do local do desaparecimento e aparecem nos feeds dos usuários das redes sociais, além de serem enviados por notificações. Além disso, o objetivo é garantir que a informação alcance rapidamente o maior número de pessoas possível, aumentando as chances de encontrar a criança rapidamente. Cada alerta ficará ativo por até 24 horas.
A implementação do Amber Alert Brasil será coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul desempenhará um papel essencial nesse processo. Assim que confirmar que o caso atende aos critérios do programa, como sequestro ou desaparecimento em situações de risco, a corporação enviará as informações ao Ciberlab, que repassará as informações para a Meta, dando início à divulgação.
Investimentos em segurança e infraestrutura
Além do Amber Alert, Mato Grosso do Sul também firmou um convênio para modernizar a frota das forças de segurança pública, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O investimento total será de R$ 3,2 milhões, com uma contrapartida estadual de R$ 306,6 mil. O objetivo da aquisição de novas viaturas é aprimorar a resposta a emergências e melhorar o atendimento à população.
Ambos os acordos têm vigências longas. O convênio financeiro estará em vigor até setembro de 2026, enquanto a cooperação técnica para o Amber Alert terá duração inicial de 24 meses.
