A medida provisória sobre a dívida rural que está sendo elaborada pelo governo federal deve priorizar produtores que comprovarem prejuízos provocados por eventos climáticos extremos. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida provisória está na reta final de negociação entre o governo e o Congresso Nacional e poderá ser publicada nos próximos dias.
Segundo Durigan, a proposta busca atender principalmente agricultores afetados por secas, enchentes e outros fenômenos climáticos que comprometeram a produção. Para ter acesso às condições especiais de renegociação, será necessário comprovar as perdas registradas nas propriedades rurais.
A proposta prevê que produtores com prejuízos climáticos possam renegociar dívidas de até R$ 8 milhões por CPF, com prazo de pagamento de até 10 anos, incluindo dois anos de carência antes do início das parcelas. Já produtores prejudicados pela forte oscilação dos preços agrícolas poderão renegociar até R$ 4 milhões.
Outro ponto em discussão são as taxas de juros da MP de dívida rural. A proposta prevê juros anuais de 6% para pequenos produtores, 9% para médios e até 12% para grandes produtores. Segundo o ministro, os percentuais ainda estão sendo ajustados nas negociações finais.
De acordo com Durigan, o impacto da medida aos cofres públicos deve variar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano, além dos subsídios já existentes nas linhas de crédito rural. O volume total das operações que poderão ser renegociadas deve superar R$ 100 bilhões.
O governo também pretende incluir regras para facilitar as renegociações junto às instituições financeiras. Entre elas estão a obrigatoriedade de os bancos aceitarem garantias já apresentadas em operações anteriores e a exigência de proporcionalidade na solicitação de novas garantias, reduzindo a dificuldade de acesso ao crédito por parte dos produtores.
Além da renegociação, a equipe econômica estuda criar um fundo garantidor para o agronegócio, inspirado no modelo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O objetivo é fortalecer o setor no longo prazo, oferecendo maior segurança para operações de crédito e reduzindo riscos em futuras perdas provocadas por eventos climáticos.
