Proposta em discussão na Câmara Municipal prevê restrição por segurança e pode gerar multa a organizadores
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal está gerando debate ao propor a proibição da presença de crianças em blocos de carnaval de rua voltados ao público adulto. A medida, protocolada nesta semana, tem como objetivo proteger menores de idade de ambientes considerados inadequados.
De acordo com o vereador autor da proposta, a intenção é evitar que crianças sejam expostas a situações comuns em blocos adultos, como consumo excessivo de álcool, possíveis conflitos e outros comportamentos que não seriam apropriados para o público infantil. A justificativa é preservar a integridade e a inocência das crianças durante a festa.
O texto do projeto não impede a participação infantil no carnaval de forma geral. A restrição se aplica apenas a blocos de rua destinados ao público adulto, mantendo liberadas as matinês e eventos organizados especificamente para crianças e famílias.
A proposta também prevê a aplicação de multas aos organizadores que descumprirem a regra e permitirem a entrada de crianças nesses blocos. No entanto, o tema divide opiniões dentro e fora do Legislativo. Parlamentares contrários argumentam que a medida pode interferir na autonomia dos pais e descaracterizar o carnaval como uma manifestação cultural tradicionalmente familiar.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de ir à votação. Até o momento, não há definição sobre prazos ou aprovação da proposta.
