Após denúncia de Felca, Lula enviará PL para regular atuação de big techs, diz ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei para regular a atuação das grandes empresas de tecnologia no Brasil, informou nesta terça-feira (12) o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Alvorada FM, de Guanambi, na Bahia.
A ação ocorre após o influenciador digital Felca divulgar vídeos denunciando a adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. Segundo Costa, “regular as redes sociais é questão de segurança”.
O ministro ressaltou que a liberdade de expressão não deve servir de desculpa para práticas criminosas e destacou que a denúncia de Felca evidencia um problema global, reforçando a necessidade de atenção de pais e responsáveis ao acesso de menores às plataformas digitais.
“Nos próximos dias, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para regular a atuação dessas empresas. O governo brasileiro defende a regulamentação e fiscalização dessas empresas, que acumulam lucros bilionários, muitas vezes às custas da integridade física e psicológica das pessoas”, afirmou Costa.
O vídeo de Felca viralizou e já mobiliza a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar as denúncias. Segundo o ministro, é preciso punir não apenas quem publica conteúdos nocivos, mas também quem viabiliza sua disseminação.
Vídeo de Felca completo:
