Novas regras da CNH prometem reduzir custos e flexibilizar exames no país
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por mudanças significativas após a aprovação de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As alterações incluem a possibilidade de realizar a prova prática com veículos automáticos e o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que, segundo estimativas do governo, pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação, hoje, em média, cerca de R$ 5 mil no país.
O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o objetivo é tornar o processo mais simples e acessível. A expectativa é atingir parte dos 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação e dos 30 milhões aptos a obter o documento, mas que ainda não iniciaram o procedimento.
Exame toxicológico obrigatório
Outra mudança importante é o retorno da exigência do exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B (carro e moto). O veto que retirava a obrigatoriedade foi derrubado pelo Congresso, com aprovação expressiva, 379 votos a 51 na Câmara e 70 a 2 no Senado. A maior parte da bancada sul-mato-grossense votou a favor da retomada da regra.
O exame, que analisa cabelo, pelos ou unhas para identificar o uso de substâncias psicoativas, deve custar entre R$ 90 e R$ 110. Uma vez publicada a lei, a exigência valerá para todos os novos candidatos à CNH nessas categorias.
As mudanças ainda dependem da formalização da resolução, mas já indicam um processo de habilitação mais flexível, moderno e, principalmente, mais barato para milhões de brasileiros.
