O pacto contra crimes no Pantanal foi formalizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) para intensificar o combate a incêndios e desmatamento ilegal no bioma.
O acordo estabelece cooperação técnica por três anos, com possibilidade de renovação, e prevê atuação integrada entre órgãos de segurança, inteligência e perícia criminal.
O pacto contra crimes no Pantanal permite ao Ministério Público acesso imediato a tecnologias de sensoriamento remoto, dados estratégicos e perícias especializadas. A medida fortalece a produção de provas e agiliza a responsabilização em casos de crime ambiental.
A parceria não envolve repasse financeiro. O foco está no compartilhamento de estruturas já existentes e na otimização de recursos públicos.
Participam da cooperação:
- Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul
- Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul
- Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
- Setores de inteligência e perícia criminal
O acordo prevê ainda a criação de uma força-tarefa permanente voltada especificamente ao Pantanal, com atuação prioritária durante os períodos de estiagem, quando aumentam os focos de calor e o risco de incêndios florestais.
Segundo o MPMS, a integração entre as instituições acelera investigações e amplia a efetividade das ações ambientais, além de reforçar a transparência no acompanhamento das políticas públicas.
Entre as iniciativas já adotadas está o sistema “Pantanal em Alerta”, que envia notificações a proprietários rurais ao identificar focos de calor, permitindo resposta preventiva e rápida.
Objetivo da cooperação
Com o pacto contra crimes no Pantanal, o Estado busca ampliar a proteção da biodiversidade, preservar recursos hídricos e garantir segurança ambiental às comunidades ribeirinhas e produtores rurais que dependem do equilíbrio do bioma.
Com informações de Diário Digital.
