O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo piso salarial dos professores representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida provisória foi editada em janeiro pelo governo federal e já estava em vigor. O novo cálculo do piso salarial dos professores passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.
De acordo com o governo, a fórmula antiga resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto a nova regra garantiu aumento de 5,4%.
A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, afirmou que o impacto financeiro estimado será de R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto aprovado pelo Senado também cria regras para os próximos reajustes do piso salarial dos professores.
Pela proposta, o aumento não poderá ser maior que a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferior à inflação medida pelo INPC.
Segundo o Congresso Nacional, a medida busca garantir previsibilidade financeira para estados e municípios responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica.
Além do reajuste do piso salarial dos professores, a medida provisória incorporou uma proposta do governo federal para ampliar até o fim de 2028 o prazo de identificação de terrenos da União localizados em áreas de rios e litoral.
A alteração foi incluída no relatório aprovado pela comissão mista e confirmada pelo plenário do Senado nesta terça-feira.
