O crédito do FAT para inovação no agronegócio foi ampliado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e agora poderá beneficiar produtores rurais, pescadores, aquicultores e empresários individuais. A medida autoriza o uso da linha de financiamento para compra de máquinas, modernização tecnológica e digitalização das atividades produtivas.
Segundo o governo federal, os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará os empréstimos com juros subsidiados para estimular investimentos no setor produtivo.
Antes da decisão, as operações eram restritas a empresas formalmente organizadas. Com a mudança aprovada pelo CMN, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ter acesso às linhas de financiamento voltadas à inovação.
A nova regra vale para trabalhadores residentes no Brasil que atuem em:
- Agronegócio;
- Produção florestal;
- Pesca;
- Aquicultura;
- Serviços ligados a esses setores.
O objetivo do crédito do FAT para inovação no agronegócio é facilitar investimentos em tecnologia e ampliar a competitividade do setor.
Os financiamentos poderão ser usados para:
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Modernização tecnológica;
- Digitalização da produção;
- Aumento da produtividade;
- Melhoria das condições de trabalho.
Os recursos utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a reduzir o custo do crédito em comparação a modalidades tradicionais do mercado.
A expectativa do governo é que a medida incentive a comercialização de máquinas agrícolas e equipamentos tecnológicos, além de fortalecer fabricantes, distribuidores e prestadores de serviços.
A avaliação oficial é que o crédito do FAT para inovação no agronegócio também pode contribuir para geração de empregos, aumento de renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões produtoras.
O Conselho Monetário Nacional é formado atualmente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
