A jornada de trabalho de 40 horas semanais deverá ser implementada de forma gradual no Brasil. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) que a transição para o novo modelo terá duração de um ano.
Segundo Motta, a proposta prevê redução imediata de duas horas na carga semanal 60 dias após a promulgação da PEC. Depois de 12 meses, haverá nova redução de duas horas, chegando ao limite de 40 horas semanais sem diminuição salarial.
De acordo com o presidente da Câmara, a jornada de trabalho de 40 horas será implantada em duas etapas. Na primeira fase, os trabalhadores passarão a ter dois dias de folga por semana e redução inicial de duas horas na carga horária. Após um ano, entra em vigor a segunda etapa, concluindo a diminuição total da jornada.
“Após 60 dias da promulgação da PEC, nós já faremos a redução de duas horas imediatamente. E após 12 meses, mais duas horas”, afirmou Hugo Motta.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que nenhum setor da economia será prejudicado pela mudança.
Segundo ele, questões específicas de categorias profissionais e dos microempreendedores individuais (MEIs) serão discutidas em um projeto de lei complementar.
Já o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, destacou o acordo político construído entre o governo federal e a Câmara para acelerar a tramitação da proposta.
O texto principal discutido na Comissão Especial da Câmara une duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema.
A PEC estabelece como ponto principal a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários dos trabalhadores e garantindo dois dias de descanso semanal. Segundo o relator da proposta, Léo Prates, os setores terão prazo de 60 dias após a promulgação para atualizar convenções coletivas e adequar contratos às novas regras.
O acordo foi fechado após reuniões entre integrantes do governo federal, parlamentares e representantes do setor produtivo no Palácio do Planalto.
