A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei com medidas para ampliar a profissionalização do futebol feminino no Brasil. A proposta estabelece novas diretrizes para o desenvolvimento da modalidade e segue agora para análise do Senado Federal.
Uma das principais mudanças previstas é a limitação do número de atletas não profissionais inscritas nas competições nacionais. Na principal divisão, cada equipe poderá registrar até quatro jogadoras não profissionais. Nas demais divisões, o limite será de seis atletas por time. A quantidade deverá ser reduzida gradualmente até que as competições oficiais tenham apenas jogadoras profissionais.
O projeto também coloca o futebol feminino entre as prioridades da política pública esportiva nacional. O Ministério do Esporte deverá incentivar o desenvolvimento da modalidade, a igualdade de oportunidades e a participação de mulheres na gestão esportiva e na arbitragem.
Outra medida prevista é a melhoria das condições oferecidas às equipes femininas. As organizações esportivas deverão buscar estruturas e recursos adequados para as atletas, além de medidas relacionadas à igualdade salarial e à proteção dos direitos das jogadoras.
A proposta também prevê ações de combate à discriminação e à violência no ambiente esportivo. O texto ainda está relacionado à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, com previsão de um plano de legado social, esportivo e financeiro para fortalecer a modalidade após o torneio.
Apesar da aprovação na Câmara, as medidas ainda não estão em vigor. O projeto precisa ser analisado pelo Senado e, caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial.
A expectativa é que a proposta contribua para ampliar a estrutura das equipes, criar melhores condições de trabalho e acelerar a profissionalização do futebol feminino no país.
