Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro não precisarão realizar outra forma de prova de vida neste ano. O voto será utilizado como uma das formas de confirmação automática de que o beneficiário está vivo.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (18). Atualmente, o procedimento de prova de vida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
O comparecimento às urnas será identificado por meio do cruzamento de informações entre a Justiça Eleitoral e os dados do INSS. Dessa forma, o beneficiário que votar terá o registro utilizado automaticamente para a comprovação de vida.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o eleitor que comparecer para votar já terá esse procedimento contabilizado pelo INSS.
A medida busca facilitar a vida dos beneficiários e evitar deslocamentos desnecessários, principalmente para idosos e pessoas com dificuldade de mobilidade.
A prova de vida deixou de depender, como regra, do comparecimento presencial a uma agência. Desde mudanças estabelecidas pela Lei nº 13.846/2019, o próprio Estado deve buscar informações em diferentes bases de dados para confirmar que o beneficiário continua vivo.
A votação nas eleições está entre os critérios utilizados para essa verificação desde 2022, conforme regulamentação do INSS.
E quem não votar?
Quem não comparecer às urnas não perderá automaticamente o benefício e continuará tendo a prova de vida realizada por outros meios.
O INSS utiliza o Sistema de Registro de Informações Sociais (SIRIS), que reúne diferentes fontes de dados do governo para identificar eventos que possam confirmar que o cidadão está vivo.
Entre as informações utilizadas estão registros relacionados à emissão de documentos, atendimentos e outras movimentações realizadas pelo cidadão.
Somente quando o sistema não encontra nenhuma informação que confirme a situação do beneficiário é que ele pode ser chamado para regularizar a prova de vida.
O objetivo é evitar que aposentados e pensionistas precisem ir presencialmente a uma unidade do INSS apenas para comprovar que continuam vivos.
Em 2024, por exemplo, a base de dados da Justiça Eleitoral registrou eventos relacionados a mais de 20,9 milhões de beneficiários, contribuindo para a atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
