A conta de luz mais barata deve começar a beneficiar consumidores de parte do país após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão aprovou a devolução de R$ 5,5 bilhões para distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.
A redução na tarifa ocorrerá de forma gradual, durante os próximos reajustes tarifários das concessionárias de energia elétrica.
Segundo a Aneel, a medida busca diminuir os custos da energia em regiões onde a geração e a distribuição costumam ser mais caras, principalmente em áreas isoladas.
A conta de luz mais barata será viabilizada após mudanças no encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia.
Antes, o pagamento era feito em parcelas mensais. Com a nova regra aprovada no ano passado, as empresas puderam quitar o valor anual antecipadamente com desconto de 50%.
Em contrapartida, os recursos arrecadados deverão ser usados para reduzir as tarifas de energia nas áreas atendidas pela Sudam e Sudene.
Quais estados terão desconto na conta de luz
A medida beneficia consumidores atendidos por distribuidoras localizadas em:
- Estados das regiões Norte e Nordeste;
- Mato Grosso;
- Partes de Minas Gerais;
- Partes do Espírito Santo incluídas nas áreas da Sudam e Sudene.
Segundo a Aneel, essas localidades possuem custos maiores para manter o fornecimento de energia, especialmente em regiões que ainda dependem de usinas movidas a diesel.
Quanto a conta de luz pode ficar mais barata
A Aneel definiu percentuais médios de redução conforme o valor arrecadado com o pagamento antecipado do encargo.
Os descontos previstos são:
- R$ 4,5 bilhões arrecadados: redução média de 5,81%;
- R$ 5 bilhões arrecadados: redução média de 5,16%;
- R$ 5,5 bilhões arrecadados: redução média de 4,51%.
O percentual final poderá variar de acordo com cada distribuidora e região atendida.
A redução não será aplicada de forma simultânea em todos os estados. O desconto será incluído nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras de energia.
De acordo com a Aneel, o percentual definitivo será conhecido após a conclusão das análises tarifárias. O último reajuste previsto nesse grupo deve ocorrer no início de dezembro, com a Equatorial Piauí.
