Governo federal prepara projeto de lei para banir celulares nas escolas

Após a divulgação de um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os riscos do uso excessivo de telas na infância, o Ministério da Educação (MEC) finaliza um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. As medidas devem ser anunciadas em outubro, com o intuito de promover um ambiente de aprendizado mais saudável e menos distraído.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a elaboração de uma lei se faz necessária, pois uma simples recomendação seria insuficiente. Ele argumenta que o banimento dos dispositivos móveis pode impactar positivamente a atenção dos alunos e a saúde mental dos professores.

Em Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei nº 3.280 já proíbe o uso de celulares, rádios e outros dispositivos eletrônicos que produzem sons nas salas de aula, exceto para atividades pedagógicas.

Essa medida visa criar um ambiente mais concentrado e produtivo para os estudantes. A Secretaria de Estado de Educação informou que, se a proibição federal for implementada, as práticas atuais nas escolas do estado provavelmente não serão alteradas, uma vez que a legislação já está incorporada aos regimentos internos das instituições.

Além disso, em São Paulo, um projeto semelhante está em discussão na Assembleia Legislativa, e no Rio de Janeiro, o uso de celulares é proibido por decreto municipal.

O MEC ainda não definiu a data exata para a divulgação do projeto de lei, que está em fase de preparação final.