A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apure a recente elevação nos preços dos combustíveis em diferentes estados brasileiros. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (10) após denúncias de sindicatos do setor.
De acordo com as entidades, postos e distribuidoras registraram aumento nos valores da gasolina e do diesel em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. As reclamações surgiram porque os reajustes ocorreram mesmo sem anúncio de aumento nos preços das refinarias da Petrobras.
Em nota, a Senacon informou que solicitou ao Cade a análise do cenário para verificar se há indícios de práticas que possam comprometer a concorrência no mercado. O órgão quer saber se houve possível alinhamento de preços ou adoção de estratégias comerciais semelhantes entre empresas do setor.
Representantes de sindicatos apontam que parte do aumento estaria sendo justificada pela valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões e ataques recentes no Oriente Médio.
O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia afirmou que acompanha com preocupação os efeitos do cenário internacional sobre o setor. Segundo a entidade, o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo e já provoca reflexos no mercado brasileiro.
No Rio Grande do Norte, o sindicato que representa os postos também alertou para os impactos da alta do petróleo, indicando que o movimento já começa a repercutir no preço final pago pelos consumidores.
Em Minas Gerais, representantes do setor mencionaram ainda a possibilidade de desabastecimento em alguns locais. A entidade afirma que distribuidoras teriam restringido vendas e aplicado valores considerados elevados, principalmente para revendedores independentes.
Já em São Paulo, o sindicato que representa os postos de combustíveis defende a apuração do caso. Segundo a entidade, a investigação pode ajudar a esclarecer as razões do aumento e evitar que os revendedores sejam responsabilizados sozinhos pela elevação dos preços ao consumidor.
O Cade deverá analisar as informações enviadas pelo governo e avaliar se há necessidade de abrir investigação sobre o funcionamento do mercado de combustíveis no país.
