Imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil é falso, afirma Receita Federal
A Receita Federal desmentiu, na última quarta-feira (8), rumores sobre a cobrança de impostos sobre transferências via Pix superiores a R$ 5 mil. Em nota oficial, o órgão esclareceu que o novo sistema de monitoramento de transações não implicará novos tributos, como especulado nas redes sociais.
De acordo com a Receita, a fiscalização se concentrará nas transações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além disso, a fiscalização incluirá operações realizadas por meio de cartões de crédito e bancos digitais, que deverão reportar transações que ultrapassem esses limites.
O que motivou a fiscalização?
A Receita Federal busca aprimorar o gerenciamento de riscos e reduzir erros nas declarações de Imposto de Renda. Além disso, com as novas regulamentações, a Receita incluirá automaticamente os dados das transferências realizadas na declaração pré-preenchida de 2026, referente ao ano-base de 2025. O objetivo é facilitar o processo para o contribuinte, que terá um preenchimento mais ágil e preciso.
Como funciona a fiscalização?
A fiscalização será realizada por meio da plataforma e-Financeira, que centraliza as informações financeiras, mas sem revelar os detalhes das transações. A Receita garantiu que o sigilo bancário e fiscal será mantido, pois a plataforma apenas consolida os valores movimentados, sem especificar as origens e destinos das transferências. Essa consolidação incluirá todos os valores, sem diferenciar a modalidade de pagamento – seja Pix, cartão de crédito ou outros métodos.
As instituições financeiras terão o prazo de enviar os dados a cada seis meses: até agosto para as transações do primeiro semestre e até fevereiro para o segundo semestre.
Imposto sobre Pix é fake
Portanto, não há razão para temores em relação a novos impostos sobre transações via Pix. A Receita Federal esclareceu que a fiscalização tem como objetivo apenas melhorar o controle fiscal e não afetará diretamente os contribuintes com novos tributos. A e-Financeira, integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), será a principal ferramenta para essa fiscalização, sem invasão de privacidade.
