O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões para a rede social X e a Starlink após a plataforma conseguir retornar ao ar para usuários brasileiros, mesmo com a proibição judicial. A decisão foi tomada na quarta-feira (18), e publicada nesta quinta-feira (19).
A multa é aplicada devido ao que foi considerado um “drible” ao bloqueio imposto. Usuários relataram que o X voltou a funcionar no Brasil após a plataforma ter mudado seus servidores para novos IPs, contornando a restrição. Moraes ordenou que o X cesse imediatamente o uso de servidores CDN e similares, sob pena da multa diária.
O retorno da plataforma foi atribuído a uma falha técnica não intencional, segundo os advogados de Elon Musk, que afirmam que a equipe jurídica está discutindo as medidas necessárias para cumprir as ordens de Moraes. A Anatel, por sua vez, identificou o acesso ao X e notificou sobre a “intenção deliberada de descumprir” a decisão do STF, alertando que novas tentativas de contornar o bloqueio resultarão em ações adicionais.
